Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 55 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 285/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 54 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: 291/2021
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Art.3º da Lei Orgânica nº 3.739, de 13 de Junho de 2002 o inciso IV remunerando os demais. - |
Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2021
Processo: 290/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes de Combate a Endemias. - |
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2021
Processo: 289/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei n.º 6.729, de 15.10.2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. - |
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 55 de 2021
Processo: 288/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação do inciso I do artigo 1º da Lei n.º 6.791, de 12.09.2021, que Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS. - |
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2021
Processo: 287/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Entrevistadores e 01 (um) Assistente Social para atuarem na SMHAD. - |
Matéria lida |
| 49 |
Agendamento de reunião com a Frente Parlamentar da RSC-287. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Agendamento de reunião com a Frente Parlamentar das divisas de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Voto de congratulações ao jogador Daniel Lemos da Rosa, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Voto de congratulações ao jogador Gabriel de Oliveira, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Voto de congratulações ao jogador Gabriel Flores, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Voto de congratulações ao jogador Jeferson Regla Koetz, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Voto de congratulações ao jogador João Pedro Krause, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Voto de congratulações ao jogador Lucas Flores, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Voto de congratulações ao jogador Lucas Guilherme Birnfeld, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Voto de congratulações ao jogador Marco Andre Vianna, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Voto de congratulações ao jogador Marcos Vinicius Lino de Almeida, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Voto de congratulações ao jogador Matheus Domingos dos Santos, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Voto de congratulações ao jogador Nelson Jurandir Koetz Filho, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Voto de congratulações ao jogador Pablo Cesar Pohren Batista, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Voto de congratulações ao jogador Renato Rodrigues, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Voto de congratulações ao jogador Rodrigo Flores, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Voto de congratulações ao jogador Vinicius Souza Steigleder, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Voto de congratulações ao jogador Juliano Moraes, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Voto de congratulações ao jogador Lucas Hoffmeister, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Voto de congratulações ao jogador Vinicius Lima Willers, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Voto de congratulações ao técnico Felipe Lothammer de Oliveira, do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Voto de congratulações ao time Jamaicanos F.C., pela conquista do título de campeão da Série A no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Voto de congratulações à Torcida do time Jamaicanos F.C., pela participação ativa no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Voto de congratulações ao jogador Bruno da Silveira Esteves, membro do Jamaicanos F.C., pela participação no campeonato de futebol que ocorreu em 30 de outubro de 2021, no Clube Cantegril de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Agendamento de reunião para tratar sobre a pavimentação do prolongamento da Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requerimento nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene em homenagem aos 105 anos da Sociedade Floresta Montenegrina. - |
Matéria lida |
| 23 |
Licença para tratar de interesses particulares no período de 12 de novembro a 27 de novembro de 2021. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Pedido de Providências nº 1580 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede de esgoto na Rua Vereador João Vicente, esquina com a Rua João W. Hoerlle, Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providências nº 1579 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar e ensaibrar a Estrada do Morro Montenegro, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providências nº 1578 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providências nº 1577 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na Rua Albino Borchardt, esquina com a Rua Flaustino Duarte, Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providências nº 1576 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudar viabilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Glauco de Sá Britto, próximo ao n.º 65, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providências nº 1575 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede de esgoto entupida na calçada da Rua Gustavo Jahn, n.º 297, Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providências nº 1574 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparar buracos existentes na Rua dos Imigrantes, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providências nº 1573 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar fiscalização da vigilância sanitária, bem como resolução do problema de água parada dentro de um terreno localizado no Loteamento San Vicente, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providências nº 1572 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na Rua Florindo Machado, Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providências nº 1571 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar a limpeza da orla do Porto das Laranjeiras, junto ao Rio Caí, em especial no espaço frequentado par caminhadas. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 1570 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção de toda a extensão da Rua Florindo Machado, Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 1569 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar limpeza do lixo da Rua Padre Miguel Keller, Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providências nº 1568 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar conserto de uma erosão na Rua Albino Frederico Hoffmeister, números 119 e 129. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providências nº 1567 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar consertos na iluminação pública na Rua João Correa, n.º 148. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 1566 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar instalação completa na iluminação pública na Estrada dos Firmino, na localidade de Muda Boi. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providências nº 1565 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na Estrada dos Firmino, na localidade de Muda Boi. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providências nº 1564 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar consertos na iluminação pública, entrando ao lado da Madeireira Made Cruz, na Costa da Serra, passando o viaduto de trem, o poste está em frente à casa do proprietário Romarinho. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providências nº 1563 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparar o esgoto e calçamento junto ao meio-fio na Rua Carlos Corrêa da Silva, em frente aos números 135 e 125, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providências nº 1562 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada do poste de iluminação situado na Rua Reinaldo Hoerle, bem em frente ao quebra-molas, perto da casa do japonês. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudar viabilidade de criação de programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotolária para o controle natural do mosquito da dengue. - |
Matéria lida |
| 2 |
Estudar viabilidade de colocação de brinquedos infantis para composição de uma pracinha, além de bancos e mudas de árvores na Rua Quatro, Loteamento Pinheiros, entre os Bairros Santo Antônio e Panorama. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Analisar possibilidade de criar projeto de lei que institui a disciplina de empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Montenegro. - |
Matéria lida |