Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Informação nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Sergio Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sobre o contrato com o Ciscaí de transporte de pacientes da SMS, qual é o benefício.
- Quantos veículos e modelos? - Quantos motoristas e téc. de enfermagem? - Quais horários e dias trabalhados? - Que forma é feito o pagamento desse contrato? Por mês, por hora, por dia, por KM rodado? - Qual é o valor desse contrato? Quem é o fiscal do contrato? Quais os custos até o momento desse contrato? Enviar uma cópia do contrato. - Quem é o responsável que aciona o transporte? Onde fica a base de espera do transporte? - Quais os custos de previsão desse contrato até a vigência desse contrato com o Município? - Qual a necessidade desse serviço? - Qual a capacidade desse serviço prestado? - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos veículos abandonados na via pública. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Ari Müller. |
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3 |
Agendamento de reunião para tratar sobre a possibilidade de inclusão do tema educação financeira, como tema transversal na grade curricular das escolas municipais. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira. |
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4 |
Requerimento nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de reunião para tratar sobre o comércio ambulante nas ruas da cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Agendamento de reunião para tratar sobre a possibilidade de pavimentação da Rua do Ministério, no Bairro Santa Rita. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: 300/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos atinentes à Lei Orgânica do Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2021
Processo: 287/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Entrevistadores e 01 (um) Assistente Social para atuarem na SMHAD. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2021
Processo: 298/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.822, de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 63 de 2021
Processo: 302/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Ari Müller. |
10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2021
Processo: 303/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.418,50. - - |
Aprovado por unanimidade |