Resumo (46ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2021 - 19:01
Encerramento: 18/11/2021 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Talis Ferreira / PP
2º Secretário: Camila Oliveira / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

EDITAIS

Ø Nº 13/2021:    Procede à chamada pública para Matrícula e Rematrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, para o ano letivo de 2022.

OFÍCIO

Ø Ofício nº 526/2021, resposta ao Pedido de Providências nº 64/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

PORTARIAS

Ø Nº 8.663:   Substitui Presidente designado pela Portaria 8.609/2021;

Ø Nº 8.664:   Substitui Presidente designado pela Portaria 8.609/2021.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.11.2021:

Pedido de Informações:

·         nº69/2021, do Vereador Sérgio de Souza.

Requerimentos:

·         nº223/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nºs 224 e 225/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº226/2021, do Vereador Talis Ferreira.

Indicações:

·         nºs 407 e 408/2021, do Vereador Onório Motta da Rosa;

·         nº409/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 410 e 411/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº412/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº413/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         nºs1607, 1608 e 1633/2021 e do nº1618 ao 1622/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº1609 ao 1617/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº1623 ao 1625/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº1626 ao 1629/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 1630 e 1631/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº1632/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº39/2021, de iniciativa do Ver. Talis Ferreira, que Denomina Rua Carlos Maroly Becker um logradouro público.

ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº65/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 (ação "Castração de Animais"). 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SERGIO SOUZA
 
2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

3º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

4°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ONORIO MOTTA DA ROSA

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 407 de 2021
Autor: Onorio Motta da Rosa - Casão
Estudar viabilidade de ser realizada uma proteção ou implantação de guard rail na saída da estrada que vai para a pedreira, na localidade de Alfama.
Matéria lida
2 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Onorio Motta da Rosa - Casão
Estudar viabilidade de colocar dois redutores de velocidade na R. Presidente Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio, na altura dos nºs 225 e 373.
Matéria lida
3 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Estudar a viabilidade da colocação de brinquedos infantis para composição de uma pracinha, além de alguns bancos e mudas de árvores nativas, na área verde da R. Pedro José Francisco, esquina com a João Corrêa, no Lot. Via II, no B. Senai.
Matéria lida
4 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar possibilidade de firmar parceira público-privada para a instalação de uma pracinha da Unidade de Educação Infantil Hélio Soares de Araújo, no B. Germano Henke.
Matéria lida
5 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar viabilidade de instalar uma placa sinalizando a denominação da R. Engenho, na Praça dos Ferroviários.
Matéria lida
6 - Indicação nº 412 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Ver viabilidade de efetuar o turno único na Prefeitura Municipal no período entre o mês de dezembro até o fim de janeiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Ver possibilidade de revitalização, limpeza e colocação de brinquedos novos na Praça do Bairro Aeroclube, localizada na R. Judith Provin da Motta, esquina com a R. Elair Araújo de Azevedo.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 1607 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Reparar e limpar esgoto da R. Ver. João Vicente próximo ao nº 38, B. Centenário.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1608 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Instalar "guard rail" no acostamento da estrada nas imediações da pedreira na localidade de Alfama.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1609 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Consertar buracos na R. Ricardo Jahn, no cruzamento com a R. Campos Neto.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1610 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Consertar buracos na Av. Colômbia, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1611 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Notificar a empresa responsável pelo poste caído na rua lateral à RS-124, paralela à lombada eletrônica, no B. Aeroclube.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1612 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Consertar buraco e encanamento da R. Elisa Moojen Arpini, entre as casas de nº 375 e 385, no B. Timbauva.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1613 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Limpar mato e consertar buracos nas Ruas Rev. Ernesto J. Bernhoeft e da Olaria, no B. Olaria.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1614 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Consertar buraco localizado em frente à casa nº 28, na R. Canadá, no B. Imigração.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1615 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Consertar esgoto e calçada em frente à casa de nº 162, na R. Jacob Franzen, no B. Timbauva.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 1616 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Limpar mato nas calçadas da Estr. Getúlio Vargas, em direção à pedreira, no B. Panorama.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 1617 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Providenciar mureta de proteção a ser colocada no topo do perau que fica em frente à pedreira, na Estr. Getúlio Vargas, na localidade de Alfama.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 1618 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Reparar e colocar cascalho na R. Bélgica, no B. Imigração.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 1619 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Reparar R. Flores da Cunha, nas imediações entre a R. Antônio Marques e R. da Ladeira.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 1620 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Podar árvores na R. João Wohlgemuth, no B. Centro.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 1621 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Reparar Estr. Maurício Cardoso, nas imediações do Mercado Bruvini.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 1622 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Reparar R. Eng. Ernesto Zietlow, nas imediações do nº 392.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 1623 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Notificar o DAER para que seja realizado um estudo técnico das obras de baixo custo e aperfeiçoamento na Rótula da Comauto.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 1624 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção na calçada da R. Osvaldo Aranha, nº 1.458, no B. Centro.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 1625 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar buraco na R. Apolinário de Moraes, próximo à Agropecuária Pilger.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 1626 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Recolocar tampa de esgoto na R. Augusto José da Motta, nº 65, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 1627 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Colocar caixas para recolhimento de lixo na R. Ver. João Vicente em frente ao nº 112, outra na localidade de Muda Boi, próximo à parada de ônibus e outra na localidade de Bom Jardim, próximo à oficina.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 1628 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção com brita em todas as estradas da localidade de Bom Jardim do Caí.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 1629 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção com brita na entrada da RS 124 para o B. Estação.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 1630 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar asfalto junto à esquina das Ruas São João com Cap. Porfírio, quase defronte ao Hotel Ibis.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 1631 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar esquina das Ruas Fernando Ferrari com Rua Cap. Cruz, no B. Centro.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 1632 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Trocar lâmpada queimada na Estr. do Morro Montenegro, em frente ao nº 4.515, no B. Zootecnia.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 1633 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Reparar e limpar esgoto da R. dos Antúrios a partir do nº 47 até o fim da Rua, no B. Estação.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 223 de 2021
Autor: Sergio Souza
Licença para tratar de interesses particulares no período de 03 de dezembro à 20 de dezembro de 2021.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 224 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Trilhos, no Bairro Rui Barbosa.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 225 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre políticas públicas para o cordão periférico de nosso município.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 226 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao atleta Márcio Rodrigues.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei (Executivo) nº 65 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 311/2021
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 (ação "Castração de Animais").
Matéria lida
40 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 39 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Processo: 310/2021
Denomina Rua Carlos Maroly Becker um logradouro público.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Onorio Motta da Rosa - Casão / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio Souza

2 - Ana Paula Machado

3 - Juarez Vieira da Silva

4 - Camila Oliveira

5 - Valdeci Alves de Castro

6 - Felipe Kinn da Silva

7 - Onorio Motta da Rosa - Casão

8 - Ari Müller

9 - Gustavo Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Onorio Motta da Rosa - Casão / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 69 de 2021
Autor: Sergio Souza
Sobre o contrato com o Ciscaí de transporte de pacientes da SMS, qual é o benefício. - Quantos veículos e modelos? - Quantos motoristas e téc. de enfermagem? - Quais horários e dias trabalhados? - Que forma é feito o pagamento desse contrato? Por mês, por hora, por dia, por KM rodado? - Qual é o valor desse contrato? Quem é o fiscal do contrato? Quais os custos até o momento desse contrato? Enviar uma cópia do contrato. - Quem é o responsável que aciona o transporte? Onde fica a base de espera do transporte? - Quais os custos de previsão desse contrato até a vigência desse contrato com o Município? - Qual a necessidade desse serviço? - Qual a capacidade desse serviço prestado?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 218 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos veículos abandonados na via pública.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Ari Müller.
3 - Requerimento nº 219 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Agendamento de reunião para tratar sobre a possibilidade de inclusão do tema educação financeira, como tema transversal na grade curricular das escolas municipais.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira.
4 - Requerimento nº 221 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de reunião para tratar sobre o comércio ambulante nas ruas da cidade.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 222 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de reunião para tratar sobre a possibilidade de pavimentação da Rua do Ministério, no Bairro Santa Rita.
Aprovado por unanimidade
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 300/2021
Altera dispositivos atinentes à Lei Orgânica do Município de Montenegro.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 287/2021
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Entrevistadores e 01 (um) Assistente Social para atuarem na SMHAD.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 298/2021
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.822, de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 63 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 302/2021
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Ari Müller.
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 303/2021
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.418,50.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Onorio Motta da Rosa - Casão / PDT




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
  • Ana Paula Machado - Sim
  • Ari Müller - Sim
  • Camila Oliveira - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Gustavo Oliveira - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Onorio Motta da Rosa - Casão - Sim
  • Sergio Souza - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim