Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito informações referente ao contrato de transporte firmado com a empresa Silas Serviços de Transportes Urbanos Ltda., quanto ao retorno das linhas universitárias que estavam disponibilizadas para os estudantes, bem como sobre o passe livre estudantil, visto que estas linhas foram suspensas em decorrência da suspensão de aulas devido à pandemia do Covid-19. Com o retorno das aulas a população estudantil de Montenegro precisa do imediato reestabelecimento da prestação de serviço para poder dar continuidade na sua vida acadêmica.

1. Em números, quantos são professores, funcionários de escola e quantos são funcionários públicos das demais secretarias na folha de pagamento?
2. Percentualmente, no total da folha, o que pertence à rubrica SMEC e quanto às demais;
3. Quantos CC e quanto representam o percentual na folha?
4. Quantos são os que ocupam funções gratificadas?
5. Relatório dos últimos 12 meses dos valores especificados de gastos com a folha de pagamento, para os funcionários do quadro geral, para os funcionários do Magistério, para os CCs, para os FGs e gastos com horas extras?
6. Relatório especificando quadrimestralmente a composição da receita líquida.
7. A porcentagem da receita corrente líquida do quadro geral dos funcionários e no quadro da Educação e os valores correspondentes por quadrimestre.
8. Qual o recurso veio através do Fundeb em 2021 e qual a previsão para 2022?
9. Relatório especificado dos últimos 12 meses de aplicação dos recursos do Fundeb.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a tramitação das emendas impositivas, em relação ao orçamento de 2022.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os frequentes problemas de abastecimento e coloração da água em nosso município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Código de Posturas do município.

Licença para tratar de interesses particulares no período de 22 de fevereiro a 09 de março de 2022.

Normatiza Sessões de Cinema Adaptadas para Crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Institui a Semana Municipal da Conscientização da Saúde Bucal - 19 a 26 de Outubro, em homenagem ao dia do dentista no Brasil.