Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito informações referente ao repasse de valores realizado no ano de 2021, bem como o valor repassado em 2022 para a FUNDARTE.

Solicito informações referentes aos valores repassados pela União referente ao Fundeb:
A. Qual o valor total repassado no ano de 2021?
B. Qual o valor estimado para receber no ano de 2022?
C. Sabendo que o recurso é distribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração, qual o percentual deste valor é destinado para o pagamento da folha do magistério?

Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico, adotado pela Lei nº 6.050/2014, requer as seguintes informações: o Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo executado? Qual é órgão competente pelas suas atribuições? Quais as diretrizes definidas a médio e longo prazo?

Agendamento de Reunião para tratar sobre a sinalização das vias urbanas e medidas para redução de velocidade dos veículos nas principais vias de Montenegro/RS.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Programa de Promoção de Saúde Menstrual.

Agendamento de Reunião para tratar as calçadas nas proximidades da EMEF Lena Rozi da Rocha Pithan.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.