Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

NO ORÇAMENTO DE 2013 FOI DETERMINADO UM VALOR DE R$ 450.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS ESSES PRODUTOS DIRETAMENTE DOS PRODUTORES OU COOPERATIVAS, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 5.715/12? SE SIM, QUANTO JÁ FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? SE NÃO FOI FEITA A AQUISIÇÃO, QUANDO PRETENDE FAZER E COMO?

NO ORÇAMENTO DE 2013 FOI DETERMINADO UM VALOR DE R$ 450.000,00 PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS ESSES PRODUTOS DIRETAMENTE DOS PRODUTORES OU COOPERATIVAS, CONFORME PREVÊ A LEI? SE SIM, QUANTO JÁ FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? SE NÃO FOI FEITA A AQUISISÇÃO, QUANDO PRETENDE FAZER E COMO?

QUANTO A DECLARAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE EM JORNAL: "O PROJETO DO CANIL ESTÁ EM ANDAMENTO", PERGUNTA-SE: EM QUE FASE ENCONTRA-SE O PROJETO? QUAIS AS AÇÕES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM DESENVOLVENDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CANIL MUNICIPAL?

QUANTO ÀS TORAS DOS EUCALIPTOS CORTADOS NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, PERGUNTA-SE: PARA ONDE FORAM TRANSFERIDAS? A MADEIRA FOI LIBERADA PELO DEFAP? QUAL A DESTINAÇÃO?

QUANTO AS TORAS DOS EUCALIPTOS CORTADOS NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, PERGUNTA-SE: PARA ONDE FORAM TRANSFERIDAS? A MADEIRA FOI LIBERADA PELO DEFAP? QUAL A DESTINAÇÃO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, REFERENTE AO SETOR DE PEDIATRIA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SONORIZAÇÃO DE CARROS DE SOM, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

REVOGA A LEI N.º 5.737/12, QUE PRORROGA O PRAZO PARA PERMANECER SUSPENSA A EFICÁCIA DA LC N.º 4.759/07, E A MANTER A EFICÁCIA DA LEI N.º 2.095/78-PLANO DIRETOR(COM MENSAGEM ADITIVA).