Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Existe nome na Rua 1, do Loteamento São Pedro, do Bairro Timbaúva, com o ponto de referência, Ferragem Barreto?

Tendo em vista as 03 reuniões realizadas para debater a questão da canalização do córrego da Travessa Trilhos e diante da dificuldade de se conseguir informações consistentes sobre a situação, questiona-se:
A. Foi firmado contrato com a Corsan, para que ela realizasse a obra de canalização do referido córrego? Se sim, juntar cópia.
B. Não tendo sido firmado a questionada contratação, o município já possui algum cronograma para dar início às obras necessárias na Travessa Trilhos? Se sim, juntar cópia.

Licença para tratar de interesses particulares, no período de 27 de maio a 11 de junho de 2022.

Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos comerciantes ambulantes que possuem veículo adaptado para comercialização de alimentos em nosso Município.

Licença para tratar de assunto de interesse particular, a contar do dia 1º a 16 de junho do corrente ano.

Vista ao Projeto de Lei nº48/2022, que altera dispositivos e revoga o art. 42 da Lei Complementar nº 3.943/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Altera dispositivos e revoga o artigo 42 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar n.º 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre o a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município.

Vista ao Projeto de Lei Complementar nº50/2022, que autoriza o aumento real aos servidores do Município de Montenegro.

Autoriza o aumento real aos servidores do Município de Montenegro.

Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Sr. RICARDO SENGER.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (aquisição de veículo SMS).