Resumo (17ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.762:   Inclui evento no Calendário de Eventos para o ano de 2022, aprovado pelo Decreto nº8.595, de 28 de dezembro de 2021.

Ø Nº 187/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº50/2022, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere ao chimarródromo da Estação da Cultura;

Ø Nº 188/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº51/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à dívidas do Estado do RS com município;

Ø Nº 189/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº52/2022, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere à folha de pagamento do município e seu impacto nas contas públicas;

Ø Nº 190/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº53/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao valor pago aos profissionais terceirizados pelo Consórcio CISCAÍ;

Ø Nº 196/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº57/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere a possível existência de projeto de centro administrativo;

Ø Nº 197/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº58/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere a possível existência de cronograma de obra do prédio do CAPS.

Ø Nº 8.817:   Substitui membro na Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;

Ø Nº 8.822:   Aplica a penalidade de Multa e Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, à empresa DATAGOV INFORMÁTICA LTDA.;

Ø Nº 8.826:   Designa fiscais de convênio 2909/2021, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul;

Ø Nº 8.827:   Designa fiscais de convênio FPE 686/2022, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul;

Ø Nº 8.828:   Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro;

Ø Nº 8.829:   Cria grupo de estudos para alteração da Lei Complementar nº 2.635/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município) e designa seus integrantes;

Ø Nº 8.832:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4061/2022;

Ø Nº 8.833:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4061/2022.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.05.2022:

Pedido de Informações:

·         nº65/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº66/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

Requerimentos:

·         nºs 128 e 129/2022 e nºs 133 e 134/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 130 e 132/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº131/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº135/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº136/2022, da Vereadora Camila Oliveira.

Indicações:

·         nº113/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Pedidos de Providências:

·         do nº584 ao 588 e do nº592 ao 596/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs589 ao 591/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº597 ao 600/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº601 ao 626/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº627/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº628 ao 632/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº633 ao 637/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº638 ao 643/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 051/2022, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.500,00 (Mobilidade Urbana).

·         Projeto de Lei nº 052/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 08 (oito) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS.

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO

·         Emenda nº 03/2022, de autoria da Vereadora Camila Oliveira e do Vereador Paulo Azeredo, que altera redação do Projeto de Lei 50 de 19 de maio de 2022 que autoriza o aumento real aos servidores do município de Montenegro incluindo as categorias funcionais do quadro do Magistério.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.