Resumo (25ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.833:   Regulamenta o art. 54 da Lei Complementar nº 2.635/90, que dispõe sobre o sistema de compensação de horário e institui o Banco de Horas do Município;

Ø Oriundo da Sociedade Beneficente Espiritualista comunicando a troca de diretora da entidade;

Ø Nº 8.852:   Aplica penalidade de suspensão a servidor;

Ø Nº 8.858:   Substitui integrante da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.859:   Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 8.860:   Inclui integrante na Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 4498/2021;

Ø Nº 8.861:   Retifica a Portaria nº 8.857, de 06 de julho de 2022, que Substitui os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) e Fundo de Assistência à Saúde (FAS);

Ø Nº 8.862:   Inclui e Substitui membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC;

Ø Nº 8.863:   Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Disciplinar;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.07.2022:

Pedido de Informações:

·         nº97/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº98/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         do nº158 ao 161/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº162/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº140/2022, do Vereador Gelci Rodrigues da Silva - Xuxa;

·         nº141/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nºs 142 e 143/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº144/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Pedidos de Providências:

·         nº815/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº816/2022, do Vereador Gelci Rodrigues da Silva - Xuxa;

·         do nº817 ao 823/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº824 ao 831/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº832 ao 837/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 838 e 839/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº840 ao 842/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 843 e 844/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº845/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº846 ao 860/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DEU ENTRADA NA CASA A SEGUINTE MATÉRIA:

ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Vereador Ari Arnaldo Müller, que denomina Rua Nilo Verissimo da Silveira um logradouro público.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.