Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Como está o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, necessitamos de algumas informações oriundo do Poder Executivo:
- Quantos processos de liberação ambiental existem atualmente?
- Quantos processos foram liberados em 2022? (Informe o nome dos beneficiários e quais as empresas ambientais que acompanharam os pedidos, informar, também, os nomes dos técnicos ambientais e proprietários das empresas que acompanharam os processos)
- Neste período houve indeferimentos? Caso positivo, informe as razões.
- Os prazo de liberação estão sendo cumpridos conforme reza o Código Ambiental do RS?

Tendo em vista ter dado entrada o PL 65/2022, solicito as seguintes informações?
1. Houve reunião com FAP, SMAD, SMF e o Sindicado dos Municipários?
2. Qual o impacto econômico que o pagamento do abono está dando na folha?
3. Qual a economia que dará ao município com a aprovação do projeto?
4. Tem banca de concursados para suprir os que deverão sair?
5. Qual o custo parta o município para fazer um concurso para suprir os cargos em vacância e quanto tempo levará até a contratação de novos servidores?
6. É vantajoso para o FAP os servidores públicos se aposentarem hoje?
7. Quantos servidores deverão se aposentar hoje com a aprovação desta lei e quantos durante os próximos 05 anos?

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Trilhos.

Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Professor Ivo Pereira de Souza.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei nº 2.321, de 05.12.1983, que autoriza a instituição de fundação e dá outras providências - (Fundação Municipal de Artes - FUNDARTE).

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.294,56 (saúde mental).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (ação Programa Escola Cívico-Militar).

Altera dispositivos da Lei n.º 5.994, de 17 setembro de 2014, que autoriza a utilização de espaços públicos para a instalação gratuita de rede de internet sem fio no Município.

Institui o Programa de Família Acolhedora, na forma de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de Montenegro-RS, e dá outras providências.