Ordem do Dia/Expediente: 1 - Pedido de Informação nº 97 de 2022 em 25ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (25ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 97 de 2022
Como está o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, necessitamos de algumas informações oriundo do Poder Executivo:
- Quantos processos de liberação ambiental existem atualmente?
- Quantos processos foram liberados em 2022? (Informe o nome dos beneficiários e quais as empresas ambientais que acompanharam os pedidos, informar, também, os nomes dos técnicos ambientais e proprietários das empresas que acompanharam os processos)
- Neste período houve indeferimentos? Caso positivo, informe as razões.
- Os prazo de liberação estão sendo cumpridos conforme reza o Código Ambiental do RS?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação