Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Analisar possibilidade de efetuar obra de rede pluvial em toda a extensão da Rua 11, no B. Senai. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Estudar a possibilidade de instalar faixa elevada no início da R. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Estudar a possibilidade de duplicar a ponte localizada na Estr. Reinaldo Hörlle, no Porto dos Pereiras. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Contratação de médico veterinário por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Pedido de Providências nº 889 de 2022
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar boca de lobo em Serra Velha, logo após a propriedade do Sr. Edgar Becker. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providências nº 890 de 2022
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar calçada na R. José Edgar Seelig, nº80, no B. Panorama. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providências nº 891 de 2022
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco em frente ao nº 217, na R. Otávio Dias Ferraz, no B. São Paulo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 892 de 2022
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Conserto e manutenção da R. Sítio Mariano, no B. Sta. Rita. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providências nº 893 de 2022
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar conserto e manutenção na R. dos Imigrantes, no B. Senai/Sta. Rita. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providências nº 894 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do B. Estação. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 895 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na R. Getúlio Vargas, próximo à UBS Sto. Antônio. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 896 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providências nº 897 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto na cidade e no interior, consertando, ainda, a erosão onde estiver. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providências nº 898 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar erosão na R. Geraldo Mottin esquina com a R. José Alfredo Ost, nº 211, no B. São Paulo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providências nº 899 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção com podas e roçadas na localidade de Rua Nova. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providências nº 900 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar iluminação pública na R. das Artemísias, nas proximidades da creche do B. Estação. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providências nº 901 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção em tampa de bueiro que se encontra quebrada na R. Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a R. Pará, nº 1266, no B. Sta. Rita. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providências nº 902 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar reparo e manutenção da R. Clodomiro José Machado, no B. Sto. Antônio. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providências nº 903 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar conserto e manutenção do esgoto e da calçada na R. Waldemar Antônio de Vargas, em toda a sua extensão, no B. Centenário. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providências nº 904 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar boca de lobo na R. Licínio Faustino da Silva, na esquina com a R. Lima, no Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providências nº 905 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias para a R. das Avencas, no B. Estação. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providências nº 906 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Notificar DAER para realizar manutenção e melhorias no acostamento da RS-124, em Montenegro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providências nº 907 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalar faixas elevadas na R. Torbjorn Weibull, próximo ao Colégio Dr. Paulo Ribeiro Campos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providências nº 908 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na R. Licínio Faustino da Silva, no B. Senai. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providências nº 909 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar e roçar a R. Licínio Faustino da Silva, no B. Senai. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providências nº 910 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar manutenção nos brinquedos na Praça dos Ferroviários, no Centro. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providências nº 911 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar duas bocas de lobo junto à rotatória, no início da Via II, próxima ao Corpo de Bombeiros e a antes de chegar à Unimed. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providências nº 912 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar galeria do Arroio São Miguel. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providências nº 913 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Refazer boca de lobo na R. José Pedro Steigleder. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providências nº 914 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção em lâmpada queimada na R. Menino Deus, nº 600, no B. Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providências nº 915 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção em lâmpada queimada na localidade de Potreiro Grande, próximo à Igreja Católica. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providências nº 916 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar e colocar material na estrada que faz a ligação entre a RS-124 e a Estrada Marcírio de Souza Carpes. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providências nº 917 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar lâmpada queimada na R. Porto Alegre, nº 70, no B. Germano Henke. - |
Matéria lida |
| 34 |
Voto de Congratulações ao Soldado Martins, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Voto de Congratulações ao Soldado Ernandes, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Voto de Congratulações ao Soldado Velasques, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Voto de Congratulações ao 5º BPM, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Voto de Congratulações ao Soldado Maurente, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Voto de Congratulações ao Soldado Jeferson, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Voto de Congratulações ao Sargento Richer, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Voto de Congratulações ao Sargento Bettega, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Voto de Congratulações ao Tenente Ávila, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Voto de Congratulações ao Soldado Pinheiro, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Voto de Congratulações ao Soldado Pedroti, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 077/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Voto de Congratulações ao Hospital Montenegro e a todos os seus funcionários pelo "Dia Nacional da Saúde no Brasil", a se comemorar no dia 05 de agosto. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Voto de Congratulações ao Hospital Unimed Vale do Caí e a todos os seus funcionários pelo "Dia Nacional da Saúde no Brasil", a se comemorar no dia 05 de agosto. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Voto de Congratulações à Secretária Municipal da Saúde e a todos os seus funcionários pelo "Dia Nacional da Saúde no Brasil", a se comemorar no dia 05 de agosto. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Requerimento nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao time Trans Brothers, pela conquista do título do Toco Consórcios Cup. - |
Matéria lida |
| 50 |
Requerimento nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Nunes Sarmento. - |
Matéria lida |
| 51 |
Requerimento nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Nunes Sarmento. - |
Matéria lida |
| 52 |
Retirada de tramitação do Projeto de Lei que permite a contratação na forma legal (temporário ou concursado) de médico veterinário para a fiscalização de abate de animais nos frigoríficos/abatedouros de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Retirada de tramitação o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal para exames e controles de doenças animais. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 05/2022, que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 55 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 33 de 2022
Processo: 285/2022
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Montenegro a campanha "Dezembro Verde”, dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável. - |
Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 34 de 2022
Processo: 286/2022
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 57 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 35 de 2022
Processo: 287/2022
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.517 de 26 de maio de 2000. - |
Matéria lida |
| 58 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2022
Processo: 288/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação. - |
Matéria lida |
| 59 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 79 de 2022
Processo: 289/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC. - |
Matéria lida |
| 60 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2022
Processo: 290/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (ação “Estruturação da Rede de serviços do SUAS”). - |
Matéria lida |
| 61 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2022
Processo: 291/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.006, de 2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |