Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO A NÃO RENOVAR O CONTRATO COM A CASA DE PASSAGEM CASULO? HÁ INTENÇÃO EM ASSINAR UM NOVO CONTRATO? EM HAVENDO, EM QUE MOLDES E EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO?

QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO A NÃO RENOVAR O CONTRATO COM A CASA DE PASSAGEM CASULO? HÁ INTENÇÃO EM ASSINAR UM NOVO CONTRATO? EM HAVENDO TAL INTENSÃO, EM QUE MOLDES E EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DO MESMO?

A RESOLUÇÃO 304, DO CONTRAN, DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. PARA TER ESSE DIREITO PRECISAM APRESENTAR CREDENCIAL EMITIDA PELO MUNICÍPIO. A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EMITINDO ESSAS CREDENCIAIS? SE ESTÁ, QUAL O LOCAL PARA OBTÊ-LAS E QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA? SE NÃO, JUSTIFICAR.

QUANTO A RESOLUÇÃO DO CONTRAN, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 10.098, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E QUE PARA TER ESSE DIREITO PRECISAM APRESENTAR CREDENCIAL EMITIDA PELO MUNICÍPIO. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EMITINDO ESSAS CREDENCIAIS? SE ESTÁ, QUAL O LOCAL PARA OBTER A CREDENCIAL E QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA? SE NÃO, JUSTIFICAR.

COM RELAÇÃO AOS EVENTOS: 1.º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO; 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO CIDADE DE MONTENEGRO E 1ª FESTA DOS FILHOS DE MONTENEGRO: JÁ FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE NÃO, POR QUÊ?

COM RELAÇÃO AOS EVENTOS FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO; RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO CIDADE DE MONTENEGRO, 1ª FESTA DOS FILHOS DE MONTENEGRO, PERGUNTA-SE: JÁ FOI REALIZADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE NÃO, POR QUE?

PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.