Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito informações referentes ao funcionamento da Usina de Asfalto do Município:
1. A Usina está em funcionamento? Se não, qual o motivo?
2. Estando em funcionamento, qual a produção diária de asfalto?
3. O asfalto produzido está sendo empregado no Programa Asfalto para Todos? Se negativo, qual a destinação dada à produção?
4. O Programa Asfalto para Todos ainda está sendo executado? Em quais vias?
5. Se o Programa Asfalto para Todos já foi concluído, existe estudo para ampliação? Se positivo, para quais ruas e em quanto tempo para execução?

Agendamento de Reunião para tratar sobre os buracos nas ruas da cidade.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação de projeto de lei que destine percentual do IPTU para aplicação nos bairros do município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a implementação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

Proíbe a instalação na zona urbana e rural de empresas que trabalham, processam e armazenam aterros sanitários sólidos, líquidos, e resíduos industriais (tipo classe 1) sólidos, metais graxos, oleosos, gasosos e químicos que não cumpra os requisitos estabelecidos nesta lei.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.500,00 (obra de construção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Lena Rozi da Rocha Pithan).