Resumo (37ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2022 - 19:00
Encerramento: 13/10/2022 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Talis Ferreira / PP
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Ana Paula Machado / PTB
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS

Ø Nº 8.912:   Altera a redação do Decreto nº 8.793, de 14 de junho de 2022;

Ø Nº 8.918:   Determina “Dia de Passe Livre” o dia 30 de outubro de 2022.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.10.2022:

Pedidos de Informações:

·         nº110/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Indicações:

·         nº168/2022, do Vereador Sérgio de Souza.

Requerimentos:

·         nº225/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº226/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs 227 e 229/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·          nº230/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         nºs 1077 e 1078/2022 e nºs 1090 e 1091, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nºs 1079 e 1080/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs 1081 e 1082/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº 1083/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº 1084/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº1085/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº1086 ao 1089/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº 1092 ao 1097/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO
 
2º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA
 
3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA
 
4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
 
5º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO
 
6º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Sergio Souza
Instalar corrimão de ferro na rampa de acesso no setor do PA na SMS.
Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 1077 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Realizar limpeza, poda das árvores e manutenção da pracinha do Bairro São João.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 1078 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Notificar proprietário do imóvel localizado na convergência das Ruas Balduíno Rambo com Dr. Bruno de Andrade, nº 711, Bairro Bela Vista, para que realize a limpeza do mesmo.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 1079 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar buracos na Rua Augusto Jaeger Filho, esquina com a Rua Professor Antonio Machado Rosa, Bairro São João.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 1080 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Pintar faixas de segurança próximas ao Colégio Sinodal Progresso.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 1081 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Trocar lâmpada de poste na R. Papa João Paulo II, nº 385, no B. Olaria.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 1082 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Trocar lâmpada do poste na R. Cel. Antônio Inácio em frente ao asilo das taquaras no B. Centro.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 1083 de 2022
Autor: Ari Müller
Colocar saibro na estrada do Porto Garibaldi, partindo da BR 386 até o povoado.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1084 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Cortar árvore de grande porte que está com risco de queda em cima das casas e da piscina da AABB, na R. Próspero Mottin, nº128, no B. Ferroviário.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1085 de 2022
Autor: Sergio Souza
Reparar serralheria no corrimão da escadaria da farmácia da SMS.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1086 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Colocar 1 lixeira na localidade de Muda Boi.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1087 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na entrada da Estação da Fortaleza.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1088 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1089 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em um buraco na calçada que está na frente de uma garagem na R. Orlando Albrecht, nº156, no B. São Paulo.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1090 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Realizar manutenção nos redutores de velocidade na localidade de Campo do Meio, nas imediações da EMEF Profa. Mafalda Padilha.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1091 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Reparar calçada e acessos à R. Bélgica, no B. Imigração.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 1092 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção na R. Licínio Faustino da Silva, nº 250, no B. Senai.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 1093 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar buraco na R. Torbjorn Weibull, no B. Municipal.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 1094 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção da calçada em toda a extensão da R. Torbjorn Weibull em direção à Tanac, no B. Municipal.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 1095 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Instalar duas bocas de lobo na R. José Pedro Steigleder, nº 467, no B. Timbauva.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 1096 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Limpar duas bocas de lobo, junto à rotatória da VIA 2, próximo ao Corpo de Bombeiros, no B. Timbauva.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 1097 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Limpar o Arroio São Miguel e suas galerias.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 225 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Trilhos, Bairro Rui Barbosa, com relação à situação da canalização do córrego da Travessa.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 226 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do 5º BPM, anualmente celebrado em 16 de novembro.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 227 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto Reciclar.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 228 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre o caís da Beira do Rio que está desmoronando.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 229 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre as melhorias na R. Uruguai, no B. Imigração.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 230 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a implementação do programa "Papo Responsa" em Montenegro.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo

2 - Talis Ferreira

3 - Sergio Souza

4 - Ana Paula Machado

5 - Camila Oliveira

6 - Valdeci Alves de Castro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 110 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Solicito informações referentes ao funcionamento da Usina de Asfalto do Município: 1. A Usina está em funcionamento? Se não, qual o motivo? 2. Estando em funcionamento, qual a produção diária de asfalto? 3. O asfalto produzido está sendo empregado no Programa Asfalto para Todos? Se negativo, qual a destinação dada à produção? 4. O Programa Asfalto para Todos ainda está sendo executado? Em quais vias? 5. Se o Programa Asfalto para Todos já foi concluído, existe estudo para ampliação? Se positivo, para quais ruas e em quanto tempo para execução?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 222 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre os buracos nas ruas da cidade.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 223 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação de projeto de lei que destine percentual do IPTU para aplicação nos bairros do município.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 224 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a implementação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2022
Autores: Gustavo Oliveira, Paulo Azeredo
Processo: 053/2022
Proíbe a instalação na zona urbana e rural de empresas que trabalham, processam e armazenam aterros sanitários sólidos, líquidos, e resíduos industriais (tipo classe 1) sólidos, metais graxos, oleosos, gasosos e químicos que não cumpra os requisitos estabelecidos nesta lei.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo.
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 93 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 333/2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.500,00 (obra de construção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Lena Rozi da Rocha Pithan).
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo / PDT

2 - Camila Oliveira / REPUBLICANOS




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