Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do 5º BPM, anualmente celebrado em 16 de novembro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto Reciclar. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o caís da Beira do Rio que está desmoronando. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre as melhorias na R. Uruguai, no B. Imigração. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 230 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre a implementação do programa "Papo Responsa" em Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 61 de 2022
Processo: 246/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 94 de 2022
Processo: 334/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal para desapropriação, construção, revitalização, ampliação ou reforma de bens imóveis do Município de Montenegro-RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2022
Processo: 335/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de diversos imóveis e posteriormente a alienação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Reunião nº231/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 231 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre questões de segurança no tráfego do Rio Caí. - - |
Aprovado por unanimidade |