Resumo (38ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.922:   Altera, excepcionalmente, até o final do corrente do ano, os prazos estabelecidos no regulamento do ISSQN e da Taxa de Licença de Localização, de Fiscalização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante, instituído pelo Decreto nº 4.314, de 29 de março de 2007;

Ø Nº 8.927:   Inclui evento no Calendário de Eventos para o ano de 2022, aprovado pelo Decreto nº 8.595, de 28 de dezembro de 2021;

Ø Nº 133/2022:  Resposta ao Pedido de Informações nº109/2022, do Ver. Gustavo Oliveira, que se refere à Incubadora Empresarial;

Ø Nº 8.924:   Aplica a penalidade de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal, à empresa ELMO PAPELARIA EIRELI;

Ø Nº 8.925:   Aplica a penalidade de multa à empresa RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.;

Ø Nº 8.926:   Aplica a penalidade de multa à empresa PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI;

Ø Nº 8.927:   Revoga as Portaria de nº 8.378/2020 e 8.634/2021;

Ø Nº 8.928:   Designa Pregoeira e Equipe de Apoio;

Ø Nº 8.929:   Designa Pregoeira e Equipe de Apoio;

Ø Nº 8.930:   Designa Pregoeira e Equipe de Apoio;

Ø Nº 8.931:   Designa Pregoeira e Equipe de Apoio;

Ø Nº 8.932:   Inclui integrante na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.933:   Delega Competências;

Ø Nº 8.934:   Delega Competências;

Ø Nº 8.935:   Substitui os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) e Fundo de Assistência à Saúde (FAS);

Ø Nº 8.936:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº 5.246/2021;

Ø Nº 8.937:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com o Centro de Tradições Gaúchas Estância do Montenegro, conforme Processo Administrativo nº 2100/2022;

Ø Nº 8.938:   Aplica a penalidade de suspensão de participar de leilões com a administração municipal;

Ø Nº 8.939:   Substitui membro do Conselho Municipal de Turismo - CMTUR;

Ø Nº 8.940:   Substitui membro do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD;

Ø Nº 8.941:   Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

Ø Nº 8.942:   Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRAD;

Ø Nº 8.943:   Designas membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.10.2022:

Indicações:

·         nº169/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·         nºs 231 e 235/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nº232/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs 233 e 234/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº236/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº237/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Pedidos de Providências:

·         nºs 1098 e 1099/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs 1100 e 1101/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº1102 ao 1121/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº1122 ao 1124/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº 1125 ao 1130/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 1131 e 1132/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº1133 ao 1151/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 1152 e 1153/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei Complementar nº 096/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Arquiteto, para atuar na SMOP.

 ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

·         Processo nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que trata da proposta orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2023.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.