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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>DECRETOS</strong></span></p> <p style="text-align: left;"><strong>Ø do Nº 8.484 ao 8.989 e do Nº 8.990 ao 8.994/2022;</strong></p> <p><strong>Ø Decreto nº 8.993/2022</strong>: Decreta luto oficial por 03 dias;</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>OFÍCIOS</strong></span></p> <p><strong>Ø Nº 664/2022:</strong> Resposta ao Pedido de Informações nº111/2022, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere às obras no Parque Centenário;</p> <p><strong>Ø Nº 679/2022:</strong> Resposta ao Pedido de Informações nº112/2022, da Vera. Camila Oliveira, que se refere ao agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde USF 7 Centro e USF 4 Santo Antônio</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>PORTARIA</strong></span></p> <p><strong>Ø Do Nº 8.945 ao 8.964/2022;</strong></p> <p><strong>Ø Nº8.945/2022:</strong> Designa Grupo de Estudos acerca da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;</p> <p><strong>Ø Nº8.946/2022:</strong> Inclui integrante no Grupo de Estudos acerca da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;</p> <p><strong>Ø Nº8.947/2022:</strong> Designa integrante da Comissão Municipal para processo de seleção para a função de diretor e vice-diretor das escolas municipais;</p> <p><strong>Ø Nº8.948/2022:</strong> Designa os integrantes do Comitê Gestor da Incubadora Empresarial;</p> <p><strong>Ø Nº8.949/2022:</strong> Designa membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;</p> <p><strong>Ø Nº8.950/2022:</strong> Designa os integrantes da Comissão Organizadora da Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes;</p> <p><strong>Ø Nº8.951/2022:</strong> Substitui integrantes da Comissão Permanente de Auxílio e Avaliação;</p> <p><strong>Ø Nº8.952/2022:</strong> Substitui integrantes da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;</p> <p><strong>Ø Nº8.953/2022:</strong> Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;</p> <p><strong>Ø Nº8.954/2022:</strong> Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;</p> <p><strong>Ø Nº8.955/2022:</strong> Substitui integrantes da Comissão de Elaboração do Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais Pertencentes ao Município;</p> <p><strong>Ø Nº8.956/2022:</strong> Designa membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;</p> <p><strong>Ø Nº8.957/2022:</strong> Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;</p> <p><strong>Ø Nº8.958/2022:</strong> Substitui Presidente designado pela Portaria nº8.820/2022;</p> <p><strong>Ø Nº8.959/2022:</strong> Dispensa servidor das tarefas técnico-administrativas do FAP/FAZ;</p> <p><strong>Ø Nº8.960/2022: </strong>Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro – APAE, conforme Protocolo Eletrônico nº282/2022;</p> <p><strong>Ø Nº8.961/2022:</strong> Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro – APAE, conforme Protocolo Eletrônico nº282/2022;</p> <p><strong>Ø Nº8.962/2022:</strong> Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Eletrônico nº315/2022;</p> <p><strong>Ø Nº8.963/2022: </strong>Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Eletrônico nº315/2022;</p> <p><strong>Ø Nº8.964/2022: </strong>Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Montenegro - RS;</p> <p style="text-align: center;"><strong>DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</strong></p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.12.2022:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Informação:</strong></span></p> <p>· <strong>nº115/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 187 e 188/2022</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva;</p> <p>· <strong>nº189/2022</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>nº190/2022</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº191/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº332 ao 335/2022</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº336/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 1261 e 1262/2022</strong>, do Vereador Sérgio de Souza;</p> <p>· <strong>do nº1263 ao 1266/2022</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva;</p> <p>· <strong>nº1267/2022</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>do nº1268 ao 1272/2022</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nºs 1273 e 1274/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>nºs 1275 e 1276/2022</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>P</strong><strong>rojeto de Lei Complementar nº 113/2022</strong></span>, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Educador Social, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 114/2022</strong></span>, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa LENZ PAINÉIS ELÉTRICOS EIRELI.</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei Complementar nº 115/2022</span></strong>, que autoriza o Executivo Municipal a utilizar em toda a área onde se localiza a Pedreira Vila Rica Ltda – CNPJ 87.307.187/0001-59, os índices e parâmetros definidos na Zona Industrial Atacadista – ZIA.</p> <p style="text-align: center;">A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>3º) REPUBLICANOS </strong> <br> Vereadora CAMILA OLIVEIRA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p> <p><strong>6º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p>
Resumo dos Pedidos
