Resumo (45ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS

Ø do Nº 8.484 ao 8.989 e do Nº 8.990 ao 8.994/2022;

Ø Decreto nº 8.993/2022: Decreta luto oficial por 03 dias;

OFÍCIOS

Ø Nº 664/2022:  Resposta ao Pedido de Informações nº111/2022, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere às obras no Parque Centenário;

Ø Nº 679/2022:  Resposta ao Pedido de Informações nº112/2022, da Vera. Camila Oliveira, que se refere ao agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde USF 7 Centro e USF 4 Santo Antônio

PORTARIA

Ø Do Nº 8.945 ao 8.964/2022;

Ø Nº8.945/2022: Designa Grupo de Estudos acerca da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Ø Nº8.946/2022: Inclui integrante no Grupo de Estudos acerca da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Ø Nº8.947/2022: Designa integrante da Comissão Municipal para processo de seleção para a função de diretor e vice-diretor das escolas municipais;

Ø Nº8.948/2022: Designa os integrantes do Comitê Gestor da Incubadora Empresarial;

Ø Nº8.949/2022: Designa membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;

Ø Nº8.950/2022: Designa os integrantes da Comissão Organizadora da Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes;

Ø Nº8.951/2022: Substitui integrantes da Comissão Permanente de Auxílio e Avaliação;

Ø Nº8.952/2022: Substitui integrantes da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº8.953/2022: Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº8.954/2022: Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº8.955/2022: Substitui integrantes da Comissão de Elaboração do Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais Pertencentes ao Município;

Ø Nº8.956/2022: Designa membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;

Ø Nº8.957/2022: Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº8.958/2022: Substitui Presidente designado pela Portaria nº8.820/2022;

Ø Nº8.959/2022: Dispensa servidor das tarefas técnico-administrativas do FAP/FAZ;

Ø Nº8.960/2022: Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro – APAE, conforme Protocolo Eletrônico nº282/2022;

Ø Nº8.961/2022: Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro – APAE, conforme Protocolo Eletrônico nº282/2022;

Ø Nº8.962/2022: Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Eletrônico nº315/2022;

Ø Nº8.963/2022: Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Eletrônico nº315/2022;

Ø Nº8.964/2022: Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Montenegro - RS;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.12.2022:

Pedidos de Informação:

·  nº115/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·  nºs 187 e 188/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·  nº189/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·  nº190/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·  nº191/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·  do nº332 ao 335/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·  nº336/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Pedidos de Providências:

·  nºs 1261 e 1262/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·  do nº1263 ao 1266/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·  nº1267/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·  do nº1268 ao 1272/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·  nºs 1273 e 1274/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·  nºs 1275 e 1276/2022, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·  Projeto de Lei Complementar nº 113/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Educador Social, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo.

·  Projeto de Lei nº 114/2022, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa LENZ PAINÉIS ELÉTRICOS EIRELI.

·  Projeto de Lei Complementar nº 115/2022, que autoriza o Executivo Municipal a utilizar em toda a área onde se localiza a Pedreira Vila Rica Ltda – CNPJ 87.307.187/0001-59, os índices e parâmetros definidos na Zona Industrial Atacadista – ZIA.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

3º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA