Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. O motivo da transferência de setor do psicólogo e do assistente social do CAPS.
2. Qual a previsão para nomeação de novos profissionais?
3. Existem concursados esperando para serem chamados?

Altera a Lei Complementar n.º 5.299, de 2010, que cria cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

Denomina Rua dos Pinheiros um logradouro público.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC no município de Montenegro.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2023.

Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22.12.2022 dos seguintes Projetos de Lei de iniciativa do Prefeito Municipal: - Projeto de Lei n.º 119/2022, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00; - Projeto de Lei n.º 120/2022, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00 (contratação temporária de Procurador para PGM).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Programa de Fomento Internet Rural).

Requer autorização para realização de reuniões e para o regular funcionamento da Comissão Processante, instituída no âmbito do processo de cassação de nº 349 – SI 197/2022.