Resumo (47ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

PORTARIAS

Ø Nº 8.965/2022: Designa integrantes do grupo de trabalho sobra a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Municipal;

Ø Nº 8.966/2022: Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com o CTG: Centro de Tradições Gaúchas Acácia Negra, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº3.656/2022;

Ø Nº 8.967/2022: Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com o CTG: Centro de Tradições Gaúchas Acácia Negra, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº3.656/2022;

Ø Nº 8.968/2022: Designa Comissão Eleitoral que realizará a eleição dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do FAP/FAS;

Ø Nº 8.969/2022: Exclui servidor da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar e Especial - CPAD;

Ø Nº 8.971/2022: Substitui integrante da Comissão de Elaboração do Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais Pertencentes ao Município;

Ø Nº 8.972/2022: Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 8.973/2022: Retifica o preâmbulo da Portaria nº8.965, de 30 de novembro de 2022, que designa integrantes do grupo de trabalho sobra a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Municipal;

Ø Nº 8.974/2022: Nomeia, em substituição, membro para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME;

Ø Nº 8.975/2022: Delega competências.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 22.12.2022:

Pedidos de Informação:

· nº119/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

· nº340/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

· do nº341 ao nº387/2022 e nº 389/2022, do Vereador Talis Ferreira;

· nº388/2022, do Vereador Gustavo Oliveira

· nº 390/2022, da Mesa Diretora.

Pedidos de Providências:

· do nº1291 ao 1294/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

· nº1295/2022, do Vereador Talis Ferreira;

· do nº1296 ao 1298/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

· nº1299/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

· do nº1300 ao 1304/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

· Projeto de Lei nº 119/2020, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00 (contratação temporária de Procurador para PGM).

· Projeto de Lei nº 120/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Programa de Fomento Internet Rural).

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

4º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

5º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

6º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA