Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 178 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE TOMADA DE PREÇOS EM 2012, DA CLÍNICA FALLER PARA REALIZAR TRABALHOS DE MEDICINA OCUPACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO INICIARAM OS TRABALHOS? SE NÃO INICIARAM, POR QUÊ? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO? - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 179 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PRÓPRIOS CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N.º 5.715/2012: QUANDO SERÁ EFETUADA A COMPRA? - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 180 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CÓPIA DO PARECER 36/2013, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO QUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SE AMPAROU PARA EMITIR ORDEM DE PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Informação nº 181 de 2013
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POR QUE NÃO COMEÇARAM AINDA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS NOVAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA? QUAL A PREVISÃO PARA COMEÇAREM AS OBRAS? - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 111 de 2013
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 112 de 2013
Processo: -
Autor: CCDHDDM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRANSPORTE COLETIVO EM MONTENEGRO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 113 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2013
Processo: 138/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.901,21 (CERCAMENTO DA EMEI DO BAIRRO ESTAÇÃO).
- - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 122 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PLC N.º 52/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA UM CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 52 de 2013
Processo: 196/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA UM CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2013
Processo: 233/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.(REFIS) - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2013
Processo: 238/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 11.000,00 (INSTALAÇÃO DE ALARMES) - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 74 de 2013
Processo: 244/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (PROJETO "PROSSEGUINDO A CAMINHADA") - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2013
Processo: 245/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA (PROJETO "AÇÃO COMPLEMENTAR PARA AS FAMÍLIAS: FAMÍLIA FELIZ" - R$ 28.500,00) - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 82 de 2013
Processo: 259/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "EM BUSCA DE IGUALDADE ESTAMOS AQUI" - 2013, VISANDO O REPASSE DE R$ 21.000,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "EM BUSCA DE IGUALDADE ESTAMOS AQUI" - 2013, VISANDO O REPASSE DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2013
Processo: 246/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 99.890,00 (EQUIPAMENTOS POSTO TIMBAÚVA-SMS) - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 17 de 2013
Processo: 248/2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ESPAÇO CULTURAL ANDRÉ ZANATTA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. - - DENOMINA DE ESPAÇO CULTURAL ANDRÉ ZANATTA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Processo: 147/2013
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. - - |
Aprovado |