Resumo (5ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS

Ø Do Nº 9.093 ao 9.098/2023 e do Nº 9.100 ao 9.105/2023: Aberturas de Crédito Suplementar;

Ø Nº 9.099/2023: Decreta Situação de Emergência no município, afetadas pelos evento adverso de estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.03.2023:

Pedido de Informação:

· do nº05 ao 07/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

· nº08/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

· nºs 89 e 90/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· nº91/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

· nº92/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

· nº93/2023, do Vereador Talis Ferreira.

Requerimentos:

· nº18/2023, do Vereador Sérgio de Souza;

· do nº19 ao 21/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

· do nº104 ao 108/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

· nºs 109 e 110/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

· do nº111 ao 113/2023, do Vereador Cristian de Souza;

· do nº114 ao 116/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

· do nº117 e 131/2023, do Vereador Talis Ferreira;

· nºs 132 e 133/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

· do nº134 ao 136/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

· Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que altera a Lei 6.937, de 08 de agosto de 2022.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

· Projeto de Lei nº 020/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00.

· Projeto de Lei nº 021/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.

· Projeto de Lei Complementar nº 022/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Engenheiros Civis, para serem lotados junto à SMOP.

·  Projeto de Lei Complementar nº 023/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Motoristas.

·  Projeto de Lei nº 024/2023, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

2º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

3º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA