Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cópia do projeto técnico da obra (parada de ônibus em frente ao Supermercado Asun), bem como o nome do responsável técnico pelo projet/execução da obra devidamente cadastrado no conselho profissional. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo. |
| 2 |
Pedido de Informação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1. Cópia do contrato entre o município e a empresa responsável pelo estacionamento rotativo.
2. Qual a porcentagem recebida pelo ente público? 3. Qual o valor recebido pelo município desde a implantação do serviço até agora? 4. Onde são aplicados os recursos? 5. De que forma são cobradas as multas? 6. Qual o número de multas já emitidas? 7. Quem são os responsáveis pela aplicação destas multas? 8. Como é feito o controle dos primeiros quinze minutos não pagos? - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo. |
| 3 |
Sessão Solene em homenagem à EMEF Pedro João Müller. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação de uma rota esportiva em pontos turísticos da cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 22 de 2023
Processo: 054/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Engenheiros Civis, para serem lotados junto à SMOP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 23 de 2023
Processo: 055/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Motoristas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2023
Processo: 052/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2023
Processo: 053/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023
Processo: 056/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Juarez V. da Silva, Ana Paula Machado |