Resumo (6ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

PORTARIAS

Ø Nº 9.013/2023: Designa integrantes da Comissão de Avaliação da Concessão de Subsídio ao Transporte Universitário;

Ø Nº 9.014/2023: Designa os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE;

Ø Nº 9.015/2023: Absolve servidor;

Ø Nº 9.016/2023: Absolve servidor;

Ø Nº 9.017/2023: Designa os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;

Ø Nº 9.018/2023: Designa fiscais de convênio FPE n.º 3965/2022, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul;

Ø Nº 9.019/2023: Designa comissão de recebimento e avaliação preliminar de documentação referente a chamamento público – vagas/leitos em Residencial Terapêutico Tipo I;

Ø Nº 9.020/2023: Substitui Gestor de Atas;

Ø Nº 9.021/2023: Exclui servidor da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial - CPAD;

Ø Nº 9.022/2023: Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial - CPAD;

Ø Nº 9.023/2023: Substitui integrante da Comissão Julgadora de Infrações Ambientais e as instâncias recursais;

Ø Nº 9.024/2023: Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Sindicância Investigatória;

Ø Nº 9.025/2023: Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Sindicância Investigatória.

OFÍCIOS

Ø Nº 751/2023: Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2023, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, referente ao ônibus em frente ao Assun;

Ø Nº 791/2023: Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2023, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, acerca do evento Dia da Favela;

Ø Nº 812/2023: Resposta ao Pedido de Informação nº 03/2023, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, acerca do evento "Louvores na Estação”;

Ø Nº 802/2023: Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2023, de autoria do Vereador Paulo Azeredo,  relacionado à abertura de processo administrativo para obtenção de Certidão do Município para a Fundação PROAMB.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.03.2023:

Pedidos de Informação:

· nºs 09 ao 010/2023, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

· do nº94 e 97/2023, do Vereador Talis Ferreira;

· nºs 98 e 99/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· nº100/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

· do nº22 ao 26/2023, do Vereador Talis Ferreira.

Pedidos de Providências:

· nº137/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

· do nº138 ao 140/2023 e do nº154 ao 163/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

· do nº141 ao 147/2023, do Vereador Talis Ferreira;

· do nº148 ao 150/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· nº151/2023, do Vereador Cristian de Souza;

· nºs 152 e 153/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

· do nº164 ao 168/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

· nºs 169 e 170/2023, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

· Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do Vereador Valdeci Alves de Castro, que denomina Rua Maria Cristina Marques de Marques um logradouro público.

· Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais de saúde.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

· Projeto de Lei Complementar nº 025/2023, que autoriza o Executivo Municipal a criar 120 (cento e vinte) cargos de Assistente de Educação Inclusiva no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

· Projeto de Lei nº 026/2023, que altera e acrescenta dispositivo da Lei n.º 6.503/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.

· Projeto de Lei nº 027/2023, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

· Projeto de Lei Complementar nº 028/2023, que cria e extingue cargos da LC n.º 2.636, de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

· Projeto de Lei nº 029/2023, que institui a Central de Conciliação e dá outras providências.

· Projeto de Lei Complementar nº 030/2023, que institui a Guarda Municipal de Montenegro e dá outras providências.

· Projeto de Lei Complementar nº 031/2023, que cria cargo na LC n.º 2.636, de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

· Projeto de Lei nº 032/2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.

· Projeto de Lei Complementar nº 033/2023, que institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

4º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

5º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

6º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA