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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong> À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>DECRETOS</strong></span></p> <p><strong>Ø Nº 9.134:</strong> Revoga o Decreto nº 9.115, de 07 de março de 2023, que regulamenta o §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de Montenegro;</p> <p><strong>Ø Nº 9.138:</strong> Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Montenegro;</p> <p><strong>Ø Nº 9.139:</strong> Revoga a alínea h do artigo 13 do Decreto nº 7.074, de 30 de março de 2016 que Aprova o Regulamento do Mercado de Artesanato de Montenegro;</p> <p><strong>Ø Nº 9.144:</strong> Extrato do Decreto nº 9.042, de 02 de janeiro de 2023;</p> <p><strong>Ø Nº 9.151:</strong> Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município de, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR;</p> <p><strong>Ø Nº 9.153:</strong> Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 8.621, de 21 de janeiro de 2022 que Regulamenta a Lei nº 6.791, de 14 de junho de 2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.154:</strong> Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;</p> <p><strong>Ø Nº 9.156:</strong> Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária, no núcleo Flávio Schons, por Instrumento Jurídico de Legitimação Fundiária e o Deferimento da Certificação de Regularização Fundiária – CRF, do município de Montenegro/RS, através da Lei nº 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>OFÍCIOS</strong></span></p> <p><strong>Ø Nº 1.213/2023:</strong> Resposta ao Pedido de Informações nº 09/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao abrigo de ônibus próximo ao Supermercado Asun;</p> <p><strong>Ø Nº 1.329/2023:</strong> Resposta ao Pedido de Informações nº 10/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao estacionamento rotativo.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</strong></p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.04.2023:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Informação:</strong></span></p> <p>· <strong>nº14/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 120 e 121/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>nºs 122 e 123/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>nº124/2023</strong>, do Vereador Sérgio de Souza;</p> <p>· <strong>nºs 125 e 126/2023</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº60 ao 69/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nºs 70 e 71/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº298 ao 300/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº301 e do nº311 ao 314/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>nº302/2023</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nº303 ao 305/2023</strong>, do Vereador Cristian de Souza;</p> <p>· <strong>do nº306 ao 309/2023</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva;</p> <p>· <strong>nº310/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 047/2023</strong></span>, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 127.041,00.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 048/2023</strong></span>, que altera a redação do caput do artigo 92 da Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 049/2023</strong></span>, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 30 (trinta) assistentes de educação inclusiva.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 050/2023</strong></span>, que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Triunfo.</p> <p style="text-align: center;">A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>3º) REPUBLICANOS </strong> <br> Vereador CRISTIAN SOUZA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p> <p><strong>6º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p>
Resumo dos Pedidos
