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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"> <strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>DECRETOS:</strong></span></p> <p><strong>Ø Nº 9.210/2023</strong>: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.</p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="text-decoration: underline;">OFÍCIO:</span></strong></p> <p><strong>Ø Nº 1.961/2023</strong>, Resposta ao Pedido de Informação nº18/2023, do Ver. Talis Ferreira, que se refere ao imóvel localizado na Rua Ramiro Barcelos, nº 2.993;</p> <p><strong>Ø Nº 1.962/2023</strong>, Resposta ao Pedido de Informação nº19/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere às divisas municipais.</p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="text-decoration: underline;">PORTARIAS:</span></strong></p> <p><strong>Ø Nº 9.114</strong>: Designa integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER;</p> <p><strong>Ø Nº 9.115</strong>: Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE;</p> <p><strong>Ø Nº 9.116</strong>: Nomeia o Conselho Curador da Fundarte;</p> <p><strong>Ø Nº 9.117</strong>: Designa membros da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social;</p> <p><strong>Ø Nº 9.118</strong>: Substitui membros do Conselho Municipal Gestor de Habitação de Interesse Social - COMHAB;</p> <p><strong>Ø Nº 9.119</strong>: Delega competências;</p> <p><strong>Ø Nº 9.120</strong>: Exclui e inclui integrante na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;</p> <p><strong>Ø Nº 9.121</strong>: Designa os integrantes da Comissão Corregedora do Conselho Tutelar.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</strong></p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.05.2023:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações:</strong></span></p> <p>· <strong>nº152/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>nº153/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº117 ao 122/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº123/2023</strong>, dos Vereadores Talis Ferreira e Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>nº124/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>do nº125 ao 132/2023</strong>, do Vereador Felipe Kinn da Silva;</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº527 ao 533/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>do nº534 ao 538/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>nºs 539 e 540/2023</strong>, do Vereador Cristian de Souza;</p> <p>· <strong>nºs 541 e 542/2023</strong>, do Vereador Felipe Kinn da Silva;</p> <p>· <strong>nºs 543 e 544/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>do nº545 ao 548/2023</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva;</p> <p>· <strong>nº549/2023</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>do nº550 ao 552/2023</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nº553 ao 556/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 015/2023</strong></span>, de autoria do Vereador Sergio Souza, que institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim.</p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 061/2023</strong></span>, que altera o Anexo I da Lei n.º 5.882/2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 062/2023</strong></span>, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 063/2023</strong></span>, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 064/2023</strong></span>, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista.</p> <p style="text-align: center;">A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>3º) REPUBLICANOS</strong> <br> Vereador CRISTIAN SOUZA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p> <p><strong>6º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p>
Resumo dos Pedidos
