Resumo (16ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS:

Ø Nº 9.210/2023: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

OFÍCIO:

Ø Nº 1.961/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº18/2023, do Ver. Talis Ferreira, que se refere ao imóvel localizado na Rua Ramiro Barcelos, nº 2.993;

Ø Nº 1.962/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº19/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere às divisas municipais.

PORTARIAS:

Ø Nº 9.114:   Designa integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER;

Ø Nº 9.115:   Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE;

Ø Nº 9.116:   Nomeia o Conselho Curador da Fundarte;

Ø Nº 9.117:   Designa membros da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social;

Ø Nº 9.118:   Substitui membros do Conselho Municipal Gestor de Habitação de Interesse Social - COMHAB;

Ø Nº 9.119:   Delega competências;

Ø Nº 9.120:   Exclui e inclui integrante na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 9.121:   Designa os integrantes da Comissão Corregedora do Conselho Tutelar.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.05.2023:

Indicações:

· nº152/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

· nº153/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro.

Requerimentos:

· do nº117 ao 122/2023, do Vereador Talis Ferreira;

· nº123/2023, dos Vereadores Talis Ferreira e Paulo Azeredo;

· nº124/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

· do nº125 ao 132/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Pedidos de Providências:

· do nº527 ao 533/2023, do Vereador Talis Ferreira;

· do nº534 ao 538/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

· nºs 539 e 540/2023, do Vereador Cristian de Souza;

· nºs 541 e 542/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

· nºs 543 e 544/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

· do nº545 ao 548/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

· nº549/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· do nº550 ao 552/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

· do nº553 ao 556/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

·  Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Vereador Sergio Souza, que institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim.

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

·  Projeto de Lei nº 061/2023, que altera o Anexo I da Lei n.º 5.882/2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.

·  Projeto de Lei nº 062/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação.

·  Projeto de Lei Complementar nº 063/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

·  Projeto de Lei Complementar nº 064/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

3º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA