Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em relação ao Telecentro, qual o quadro de pessoal e quem está trabalhando hoje no local? - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo. |
| 2 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre a viabilidade de criar um Comitê de enfrentamento às vendas de drogas e produtos que causem dependência química, em especial às nossas crianças e adolescentes. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Felipe Kinn da Silva, Paulo Azeredo. |
| 3 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias na R. Travessa Cap. Cruz/Passarela Ferroviária 1, no B. Rui Barbosa. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira. |
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| 4 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Estrada Braulino de Azevedo. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira. |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 63 de 2023
Processo: 156/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Paulo Azeredo. Aprovado com emendas apresentadas pela CGP. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 68 de 2023
Processo: 164/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Motoristas. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 69 de 2023
Processo: 165/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a definir como Macrozona Urbana, a área total do imóvel matriculado sob o n.º 44.498 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2023
Processo: 161/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira. |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2023
Processo: 162/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de crédito especial no valor de R$ 230.000,00. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Felipe Kinn da Silva, Paulo Azeredo. |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2023
Processo: 166/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo à Implantação de reservatórios d’água no meio rural para mitigar os efeitos da estiagem. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo. |