Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Montenegro - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</p> <p>DECRETOS<br>Ø Nº 9.254/2023 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por inundações – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº260/2022 - MDR;</p> <p>Ø Nº 9.259/2023 – Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº9.254/2023, que declara situação de emergência em áreas do Município;</p> <p>Ø Nº 9.260/2023 – Estabelece as atividades econômicas de baixo risco, no Município de Montenegro, conforme previsão no §2º do artigo 2º da Lei Municipal nº6.800 de 27 de julho de 2021;</p> <p>DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</p>
Leitura de Matérias
<p>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.06.2023:</p> <p>Indicações:</p> <p>· do nº176 ao 178/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;</p> <p>Requerimentos:</p> <p>· nº150/2023, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· nº151/2023, do Vereador Sérgio de Souza;</p> <p>Pedidos de Providências:</p> <p>· do nº671 ao 675/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· do nº676 ao 678/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva;</p> <p>· nºs 679 e 680/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· nºs 681 e 682/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· nºs 683 e 684/2023, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· nºs 685 e 686/2023, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· nºs 687 e 688/2023, do Vereador Cristian de Souza;</p> <p>· do nº687 ao 692/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;</p> <p>· do nº693 ao 699/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p> </p> <p>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</p> <p>ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:</p> <p>· Projeto de Lei Complementar nº079/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município e estabelece o plano de carreira dos servidores.</p> <p> </p> <p>A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p> <p><strong>2º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>4º) REPUBLICANOS </strong><br> Vereador CRISTIAN SOUZA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>5º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p>
Resumo dos Pedidos