Resumo (21ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS
Ø Nº 9.254/2023 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por inundações – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº260/2022 - MDR;

Ø Nº 9.259/2023 – Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº9.254/2023, que declara situação de emergência em áreas do Município;

Ø Nº 9.260/2023 – Estabelece as atividades econômicas de baixo risco, no Município de Montenegro, conforme previsão no §2º do artigo 2º da Lei Municipal nº6.800 de 27 de julho de 2021;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.06.2023:

Indicações:

·         do nº176 ao 178/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Requerimentos:

·         nº150/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº151/2023, do Vereador Sérgio de Souza;

Pedidos de Providências:

·         do nº671 ao 675/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº676 ao 678/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nºs 679 e 680/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 681 e 682/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs 683 e 684/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 685 e 686/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 687 e 688/2023, do Vereador Cristian de Souza;

·         do nº687 ao 692/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº693 ao 699/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei Complementar nº079/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município e estabelece o plano de carreira dos servidores.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

2º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

4º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

5º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO