Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 148 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Prof. Renato Kranz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, SEM INSPEÇÃO. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 2 | 
            
              
                 VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO BIZARRO PELO FALECIMENTO EM 24.09.2013. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 3 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 151 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Carlos E. de Mello-Naná
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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           | 
          
          
            
              
                 REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CYRO ROQUE MULLER OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2013. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 4 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 152 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Marcos Gehlen-Tuco
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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           | 
          
          
            
              
                 RETIRA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/13, QUE ALTERA O § 2.º DO ART. 136 DA LEI N.º 2.119/1978-CÓDIGO DE POSTURAS. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 5 | 
            
              
                 VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DALVI PEDRO SUSIN OCORRIDO EM 23.09.13. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 6 | 
            
              
                 VERIFICAR VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS JUNTO AO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS E AO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 7 | 
            
              
                 
                                Pedido de Providências nº 465 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Roberto Braatz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 NOTIFICAR CRIADOR DE PORCOS EM ÁREA SITUADA PRÓXIMA AO ANTIGO LEITO DOS TRILHOS DE TREM, ENTRE AS RUAS PASTOR BRUNO STYSINSKI E OTAVIANO MOOJEN, PARA ENCERRAR AS ATIVIDADES -  | 
          
          Não há resultado | 
| 8 | 
            
              
                 
                                Pedido de Providências nº 466 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Roberto Braatz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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           | 
          
          
            
              
                 TOMAR AÇÕES URGENTES COM FINALIDADE DE DEIXAR NO MESMO NÍVEL DO PAVIMENTO DAS RUAS AS ENTRADAS DAS CAIXAS DE INSPEÇÃO. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 9 | 
            
              
                 
                                Pedido de Providências nº 467 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Marcos Gehlen-Tuco
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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           | 
          
          
            
              
                 REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 10 | 
            
              
                 
                                Pedido de Providências nº 468 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Gustavo Zanatta
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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           | 
          
          
            
              
                 COLOCAR PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE À GARAGEM DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAP. PORFÍRIO N.º 1853, BAIRRO CENTRO -  | 
          
          Não há resultado | 
| 11 | 
            
              
                 
                                Pedido de Providências nº 469 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Carlos E. de Mello-Naná
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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           | 
          
          
            
              
                 REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO NÚMERO 118, BAIRRO FERROVIÁRIO. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 12 | 
            
              
                 
                                Pedido de Providências nº 470 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Carlos E. de Mello-Naná
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 LIMPAR VALETAS LOCALIZADAS AO LADO DO SUPERMERCADO REIDEL, EM SANTOS REIS. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 13 | 
            
              
                 
                                Pedido de Providências nº 471 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Carlos E. de Mello-Naná
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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           | 
          
          
            
              
                 REALIZAR LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRÓSPERO MOTTIM, ESQUINA COM A RUA FIRMINO R. CARDOSO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO -  | 
          
          Não há resultado | 
| 14 | 
            
              
                 
                                Pedido de Providências nº 472 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Carlos E. de Mello-Naná
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 CONSERTAR BUEIRO NA RUA JOÃO CÂNDIDO, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO -  | 
          
          Não há resultado | 
| 15 | 
            
              
                 
                                Pedido de Providências nº 473 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Carlos E. de Mello-Naná
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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           | 
          
          
            
              
                 PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA BRAULINO DE AZEVEDO, NO BAIRRO ESTAÇÃO -  | 
          
          Não há resultado | 
| 16 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei (Executivo) nº 104 de 2013
                                Processo: 314/2013
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 275.695,50 (LAR DO MENOR) -  | 
          
          Não há resultado | 
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                                Projeto de Lei (Executivo) nº 105 de 2013
                                Processo: 316/2013
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (PROJETO "CAPAZ!") -  | 
          
          Não há resultado | 
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                                Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2013
                                Processo: 319/106
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5.º DA  LEI N.º 3.966/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 18,00) -  | 
          
          Não há resultado | 
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                                Projeto de Lei (Executivo) nº 107 de 2013
                                Processo: 317/2013
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO E MARCOS CARDOSO PRODUÇÕES LTDA. ME PARA ATENDER AO PROJETO "2.º MONTENEGRO EM CENA" - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO, NO VALOR DE R$ 13.500,00. -  | 
          
          Não há resultado | 
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                                Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2013
                                Processo: 320/2013
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 31.000,00 -  | 
          
          Não há resultado | 
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                                Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2013
                                Processo: 318/2013
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO PATRÍCIO OLIVEIRA VARGAS PARA ATENDER AO PROJETO "QUERÊNCIA DOS POETAS LIVRES", NO VALOR DE R$ 4.000,00 -  | 
          
          Não há resultado | 
| 22 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei (Executivo) nº 110 de 2013
                                Processo: 321/2013
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 INCLUI AÇÕES NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 376.835,74 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS) -  | 
          
          Não há resultado | 
| 23 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei (Executivo) nº 111 de 2013
                                Processo: 322/2013
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ROSANI BROCHIER NICOLLI NO VALOR DE R$ 12.000,00 (PUBLICAÇÃO LIVRO "IMAGENS QUE CONTAM NOSSA HISTÓRIA: MONTENEGRO DE 1990 A 1973). -  | 
          
          Não há resultado | 
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                                Projeto de Lei (Executivo) nº 112 de 2013
                                Processo: 323/2013
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HERANÇA RANCHO DE LUSO DESCENDENTES E FOLCLORE INTERNACIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (PROJETO HERANÇA 2013) -  | 
          
          Não há resultado |