Resumo (42ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, SEM INSPEÇÃO.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO BIZARRO PELO FALECIMENTO EM 24.09.2013.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CYRO ROQUE MULLER OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2013.

RETIRA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/13, QUE ALTERA O § 2.º DO ART. 136 DA LEI N.º 2.119/1978-CÓDIGO DE POSTURAS.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DALVI PEDRO SUSIN OCORRIDO EM 23.09.13.

VERIFICAR VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS JUNTO AO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS E AO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

NOTIFICAR CRIADOR DE PORCOS EM ÁREA SITUADA PRÓXIMA AO ANTIGO LEITO DOS TRILHOS DE TREM, ENTRE AS RUAS PASTOR BRUNO STYSINSKI E OTAVIANO MOOJEN, PARA ENCERRAR AS ATIVIDADES

TOMAR AÇÕES URGENTES COM FINALIDADE DE DEIXAR NO MESMO NÍVEL DO PAVIMENTO DAS RUAS AS ENTRADAS DAS CAIXAS DE INSPEÇÃO.

REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA.

COLOCAR PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE À GARAGEM DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAP. PORFÍRIO N.º 1853, BAIRRO CENTRO

REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO NÚMERO 118, BAIRRO FERROVIÁRIO.

LIMPAR VALETAS LOCALIZADAS AO LADO DO SUPERMERCADO REIDEL, EM SANTOS REIS.

REALIZAR LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRÓSPERO MOTTIM, ESQUINA COM A RUA FIRMINO R. CARDOSO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO

CONSERTAR BUEIRO NA RUA JOÃO CÂNDIDO, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA BRAULINO DE AZEVEDO, NO BAIRRO ESTAÇÃO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 275.695,50 (LAR DO MENOR)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (PROJETO "CAPAZ!")

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5.º DA LEI N.º 3.966/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 18,00)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO E MARCOS CARDOSO PRODUÇÕES LTDA. ME PARA ATENDER AO PROJETO "2.º MONTENEGRO EM CENA" - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO, NO VALOR DE R$ 13.500,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 31.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO PATRÍCIO OLIVEIRA VARGAS PARA ATENDER AO PROJETO "QUERÊNCIA DOS POETAS LIVRES", NO VALOR DE R$ 4.000,00

INCLUI AÇÕES NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 376.835,74 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ROSANI BROCHIER NICOLLI NO VALOR DE R$ 12.000,00 (PUBLICAÇÃO LIVRO "IMAGENS QUE CONTAM NOSSA HISTÓRIA: MONTENEGRO DE 1990 A 1973).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HERANÇA RANCHO DE LUSO DESCENDENTES E FOLCLORE INTERNACIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (PROJETO HERANÇA 2013)

COM RELAÇÃO À LIMPEZA DAS CAIXAS DA ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANDO FOI A ÚLTIMA VEZ QUE OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL FORAM LIMPOS? QUEM EXECUTOU O SERVIÇO? A NOVA EMPRESA JÁ FOI CONTRATADA OU O SERVIÇO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

A RESOLUÇÃO 304, DO CONTRAN, DETERMINA QUE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DEVEM SER DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A RESOLUÇÃO 304? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO?

QUANTO À VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE "ROTATÓRIA" NA AV. JÚLIO RENNER, CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS NETO E DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: JÁ EXISTE O PROJETO? QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA?

JÁ FOI REALIZADO O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS SETE TIMES QUE DISPUTARAM O BOLAMAR 2013? SE SIM, ANEXAR DEMONSTRATIVOS. SE NÃO, POR QUE,TENDO EM VISTA QUE EM REUNIÃO FICOU AJUSTADO QUE ATÉ O DIA 21.06.2013 O CMD EMITIRIA PARECER PARA QUE A LIBERAÇÃO DA VERBA PUDESSE OCORRER?

QUANTOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS ATUAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, SEJAM ELES SERVIDORES EFETIVOS OU CARGOS DE CONFIANÇA? QUEM SÃO ELES E ONDE ESTÃO LOTADOS?

COM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013, ONDE FICOU TRATADO QUE SERIA FEITO UM ESTUDO PARA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE INFLUENCIAM NA REDUÇÃO DO VALOR DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO, E TAMBÉM QUANTO A SOLICITAÇÃO DE NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS: A SECRETARIA DA FAZENDA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS? ANEXAR PROJETO. O EXECUTIVO ENCAMINHOU DOCUMENTO À VIAÇÃO MONTENEGRO? ENCAMINHAR CÓPIA. A EMPRESA VAI ATENDER O HORÁRIO DAS 22H40MIN? SE SIM, A PARTIR DE QUANDO? SE NÃO, QUAL MEDIDA A SER ADOTADA?

INFORMAR, INSTITUIÇÃO POR INSTITUIÇÃO, O NÚMERO DE CRIANÇAS INSCRITAS NA CENTRAL DE VAGAS, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, RESPEITANDO A IDADE DAS CRIANÇAS. INFORMAR, TAMBÉM, O NÚMERO DE MANDADOS JUDICIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECEBIDOS PELA CENTRAL DE VAGAS DA SMEC, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. QUANTOS A ADMINISTRAÇÃO RECORREU OU AGRAVOU? DESSES, QUANTOS FORAM REFORMADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO?

QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DO ASFALTAMENTO DA RUA CAMPOS NETO? QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO DA MESMA?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE TRABALHO DO DESURB.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO ESCLARECER A QUESTÃO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (META 4), A QUAL TEM GERADO PREOCUPAÇÕES ENTRE PAIS, DIRETORES DE APAES E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TALUDE DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, E DA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS CHEIAS DO RIO CAÍ.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO DESCASO COM A POLÍTICA INFANTIL, BEM COMO O DESAMPARO AO CONSELHO TUTELAR.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA DEMANDA DE VAGAS PARA ESTÁGIOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, DEMONSTRANDO APOIO NAS DEMANDAS QUE SE AVIZINHAM EM VIRTUDE DO PLC 103/2012, QUE VERSA SOBRE O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLC 103/2012, QUE VERSA SOBRE O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE A META QUATRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (COM 10 EMENDAS)

RATIFICA A CEDÊNCIA DE 2 (DOIS) SERVIDORES E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

INCLUI AÇÕES NO PPA 2014-2017