Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 155 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, E DA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW. - AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER, GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW.
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Não há resultado |
| 2 |
Pedido de Providências nº 507 de 2013
Processo: -
Autor: Joacir Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. ERNESTO POPP, ENTRES AS RUAS PE. BALDUÍNO RAMBO E PE. ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providências nº 508 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNAR PÚBLICO (PLACAS INDICATIVAS), EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEGISLAÇÃO QUE TRATA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (LEI N.º 1.048/2000). - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Providências nº 509 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTANÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA DEFICIENTES FÍSICOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providências nº 510 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECOLOCAR PLACA DE INDICAÇÃO NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, LOCALIDADE DE FAXINAL. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 117 de 2013
Processo: 341/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "VÍNCULO & VALORIZAÇÃO-GESTANTES, CRIANÇAS E FAMÍLIA", VISANDO O REPASSE DE R$ 13.500,00 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 118 de 2013
Processo: 342/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI PROGRAMA NO PPA 2010-2013 E NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 645.000,00 (AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS HM E ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY) - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 119 de 2013
Processo: 343/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA) - INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUITVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA)
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 120 de 2013
Processo: 344/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA-SMS) - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 121 de 2013
Processo: 345/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA O CRAS) - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 122 de 2013
Processo: 346/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20, DA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES - ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO E CARREIRA DOS SERVIDORES.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 123 de 2013
Processo: 347/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11, LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - |
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| 13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 124 de 2013
Processo: 348/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGA O ART. 65 DA LC N.º 2.635/1990-REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (LIMITE REMUNERAÇÃO) - |
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