1 - Requerimento nº 155 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, E DA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW.
Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER, GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW.
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providências nº 507 de 2013
Autor: Joacir Menezes
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COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. ERNESTO POPP, ENTRES AS RUAS PE. BALDUÍNO RAMBO E PE. ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO.
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Providências nº 508 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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TORNAR PÚBLICO (PLACAS INDICATIVAS), EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEGISLAÇÃO QUE TRATA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (LEI N.º 1.048/2000).
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providências nº 509 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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IMPLANTANÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA DEFICIENTES FÍSICOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Providências nº 510 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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RECOLOCAR PLACA DE INDICAÇÃO NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, LOCALIDADE DE FAXINAL.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 117 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 341/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "VÍNCULO & VALORIZAÇÃO-GESTANTES, CRIANÇAS E FAMÍLIA", VISANDO O REPASSE DE R$ 13.500,00
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 118 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 342/2013
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INCLUI PROGRAMA NO PPA 2010-2013 E NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 645.000,00 (AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS HM E ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY)
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 119 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 343/2013
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA)
Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUITVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA)
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 120 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 344/2013
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA-SMS)
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 121 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 345/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA O CRAS)
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 122 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 346/2013
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ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20, DA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Obs.: ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO E CARREIRA DOS SERVIDORES.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 123 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 347/2013
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ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11, LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 124 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 348/2013
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGA O ART. 65 DA LC N.º 2.635/1990-REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (LIMITE REMUNERAÇÃO)
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Matéria não votada
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