Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

COM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 392/13 E 400/13, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NAS LATERAIS DAS PONTES DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE ALFAMA, E DA PONTE DA ESTRADA SELMA WALLAUER SOBRE O ARROIO ALFAMA, POR QUE OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? EXISTE PREVISÃO DE ATENDIMENTO?

O MUNICÍPIO NÃO PRETENDE CUMPRIR AS ALÍNEAS "B" A "I", INCISO I, DO CONTRATO ASSINADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? DE QUE FORMA SERÃO CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DE EXCLUSIVIDADE PREVISTAS NAS REFERIDAS ALÍNEAS? A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL? QUAL FOI, AFINAL, O OBJETO DE LICITAÇÃO?

O MUNICÍPIO NÃO PRETENDE CUMPRIR AS ALÍNEAS "B" E "I", INCISO I, DO CONTRATO ASSINADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? DE QUE FORMA SERÃO CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DE EXCLUSIVIDADE PREVISTAS NAS REFERIDAS ALÍNEAS? A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL? QUAL FOI, AFINAL, O OBJETO DE LICITAÇÃO?

COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO N.º 827/2013-GP, COMO SE EXPLICA A PRESENÇA DE IMOBILIÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA? POR QUE OS FUNCIONÁRIOS ERAM ABORDADOS PELAS IMOBILIÁRIAS? A ADMINISTRAÇÃO NÃO TINHA CONHECIMENTO DA PRESENÇA DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O NOME DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O INTERESSE PÚBLICO? COMO SE EXPLICA O ACESSO DE FUNCIONÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO À CEF? QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO QUE TANGE AO DIREITO À PRIVACIDADE VIOLADO?

COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO N.º 827/2013-GP, COMO SE EXPLICA A PRESENÇA DE IMOBILIÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA? POR QUE OS FUNCIONÁRIOS ERAM ABORDADOS PELAS IMOBILIÁRIAS? A ADMINISTRAÇÃO NÃO TINHA CONHECIMENTO DA PRESENÇA DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O NOME DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O DE INTERESSE PÚBLICO? COMO SE EXPLICA O ACESSO DE FUNCIONÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO À CEF? QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO QUE TANGE AO DIREITO À PRIVACIDADE VIOLADO?

APÓS JULGAMENTO NO "CASO DOS PANFLETOS", QUAL O VALOR GASTO NA IMPRESSÃO E DE ONDE SAIU O DINHEIRO? ESSE MATERIAL FOI ANEXADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA? QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE CONFIANÇA ENVOLVIDOS?

APÓS JULGAMENTO NO "CASO DOS PANFLETOS", QUAL O VALOR GASTO NA IMPRESSÃO E DE ONDE SAIU O DINHEIRO? ESSE MATERIAL FOI ANEXADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA? QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA EM REALAÇÃO AOS CARGOS DE CONFIANÇA ENVOLVIDOS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, E DA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER, GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW.

PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2014, A SER INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.703.900,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "VÍNCULO & VALORIZAÇÃO-GESTANTES, CRIANÇAS E FAMÍLIA", VISANDO O REPASSE DE R$ 13.500,00

INCLUI PROGRAMA NO PPA 2010-2013 E NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 645.000,00 (AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS HM E ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA-SMS)