Resumo (46ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA UNISC MONTENEGRO E A POSSÍVEL SAÍDA DA EMPRESA LINX DO MUNICÍPIO

ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO, INSTITUÍDO PELA LC 3.615/01 - QUADROS DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO

CONSERTAR BURACO NA RUA MACEIÓ, FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE N.º 66 E 166, NO BAIRRO GERMANO HENKE

RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E SANTOS DUMONT, SOBRE A FAIXA DE SEGURANÇA.

CAPINA E LIMPEZA NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA.

URGENTE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA

COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO SUPERMERCADO IMEC, RUA CAPITÃO PORFÍRIO

REFORÇA PEDIDO ANTERIOR PARA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA SERRA.

PATROLAR, ENSAIBRAR, LIMPAR VALETAS E CONSERTAR ANTIPÓ DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS ATÉ A DIVISA COM MARATÁ/RS.

COLOCAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DA RUA CARACOL, ESQUINA COM A RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, BAIRRO SÃO PAULO.

VETO PARCIAL AO PL N.º 99/2013-LDO 2014 (EMENDAS 01, 07, 08 E 10)

COM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 392/13 E 400/13, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NAS LATERAIS DAS PONTES DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE ALFAMA, E DA PONTE DA ESTRADA SELMA WALLAUER SOBRE O ARROIO ALFAMA, POR QUE OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? EXISTE PREVISÃO DE ATENDIMENTO?

O MUNICÍPIO NÃO PRETENDE CUMPRIR AS ALÍNEAS "B" A "I", INCISO I, DO CONTRATO ASSINADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? DE QUE FORMA SERÃO CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DE EXCLUSIVIDADE PREVISTAS NAS REFERIDAS ALÍNEAS? A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL? QUAL FOI, AFINAL, O OBJETO DE LICITAÇÃO?

COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO N.º 827/2013-GP, COMO SE EXPLICA A PRESENÇA DE IMOBILIÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA? POR QUE OS FUNCIONÁRIOS ERAM ABORDADOS PELAS IMOBILIÁRIAS? A ADMINISTRAÇÃO NÃO TINHA CONHECIMENTO DA PRESENÇA DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O NOME DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O INTERESSE PÚBLICO? COMO SE EXPLICA O ACESSO DE FUNCIONÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO À CEF? QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO QUE TANGE AO DIREITO À PRIVACIDADE VIOLADO?

APÓS JULGAMENTO NO "CASO DOS PANFLETOS", QUAL O VALOR GASTO NA IMPRESSÃO E DE ONDE SAIU O DINHEIRO? ESSE MATERIAL FOI ANEXADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA? QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE CONFIANÇA ENVOLVIDOS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, E DA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW.

PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2014, A SER INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.703.900,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "VÍNCULO & VALORIZAÇÃO-GESTANTES, CRIANÇAS E FAMÍLIA", VISANDO O REPASSE DE R$ 13.500,00

INCLUI PROGRAMA NO PPA 2010-2013 E NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 645.000,00 (AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS HM E ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA-SMS)