Resumo (34ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 106, NO BAIRRO CENTENÁRIO. O MESMO NÃO FUNCIONA.

URGENTE REPARO NO BANHEIRO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO.

URGENTE REPARO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA DEFRONTE AO NÚMERO 388, PRÓXIMA À AVENIDA JÚLIO RENNER.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 675, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. LÂMPADA PERMANECE LIGADA.

EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO - MONTENEGRO/RS, DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SRS. RUBI KOCHEMBORGER E IRINEU KOCHEMBORGER.

EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA PORTO GARIBALDI (ESTRADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DOS RESTAURANTES 22 E 23), SENDO QUE UMA DELAS FICA DEFRONTE À PROPRIEDADE DA SRA. ROSANE MALLMANN.

LIMPAR E REFAZER VALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - PASSO DO MANDUCA, DA PONTE DO ARROIO MONTENEGRO ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA KRATZ, EM AMBOS OS LADOS DA ESTRADA.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO MINIMERCADO PONTO CERTO, AO LADO DIREITO DO IMÓVEL DE N.º 51, NA RUA DOS IBISCOS, BAIRRO ESTAÇÃO, PARA QUE FAÇA ROÇADA E LIMPEZA GERAL DO MESMO.

NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO N.º 415, HÁ UMA EROSÃO JUNTO AO MEIO-FIO. EM FUNÇÃO DISSO A RUA ESTÁ CEDENDO E LOGO ESTARÁ DANIFICANDO A CALÇADA.

CONSERTAR CALÇADA NA ESQUINA DA RUA RAMIRO BARCELOS COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA.

COLOCAR TAMPA EM DUAS BOCAS DE L0BO QUE ESTÃO QUEBRADAS E REBAIXAR O CORDÃO DO MEIO-FIO PARA ENTRADA DE GARAGEM NA RUA CEARÁ N.º 72, LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO.

EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA RICARDO JAHN, PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE N.º 350 E 360, BAIRRO SÃO PAULO.

RATIFICA CONVÊNIO COM A METROPLAN, INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 974.692,12 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPOS NETO)

ATRAVÉS DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FOI ADQUIRIDO UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT DOBLÔ. SENDO ASSIM, GOSTARÍAMOS DE SABER SE O MESMO ESTÁ SENDO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? CASO ESTEJA SENDO UTILIZADO POR OUTROS SETORES, QUAIS SÃO E POR QUAL MOTIVO? E SE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR OUTROS SETORES, ISSO NÃO PREJUDICA O TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE CINCO DIAS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2012.

EXTINGUE O CARGO DE AGENTE SANITÁRIO E ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDOS PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FUMDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMUDEC

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.947,00 (GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.638,06 (REFORMA DA EMEF ETELVINO ARAÚJO CRUZ).

INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE MONTENEGRO, QUE OCORRERÁ, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGHETTO (POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO).

FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - MONTENEGRO (QUALIFICAÇÃO DE OFICINAS NO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE EM MONTENEGRO)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.500,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA DE INFORMÁTICA-AABB COMUNIDADE

EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 262 DA LC N.º 2.119/78, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO TEMPORÁRIO AO RECREO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

INCLUI NA LDO 2013: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL - CONSTRUÇÃO DA REDE TRIFÁSICA