Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ATRAVÉS DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FOI ADQUIRIDO UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT DOBLÔ. SENDO ASSIM, GOSTARÍAMOS DE SABER SE O MESMO ESTÁ SENDO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? CASO ESTEJA SENDO UTILIZADO POR OUTROS SETORES, QUAIS SÃO E POR QUAL MOTIVO? E SE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR OUTROS SETORES, ISSO NÃO PREJUDICA O TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

ATRAVÉS DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FOI ADQUIRIDO UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT DOBLO. SENDO ASSIM, GOSTARÍAMOS DE SABER SE O MESMO ESTÁ SENDO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? CASO ESTEJA SENDO UTILIZADO POR OUTROS SETORES, QUAIS SÃO E POR QUAL MOTIVO? E SE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR OUTROS SETORES, ISSO NÃO PREJUDICA O TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE CINCO DIAS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2012.

EXTINGUE O CARGO DE AGENTE SANITÁRIO E ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDOS PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FUMDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMUDEC

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.947,00 (GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.638,06 (REFORMA DA EMEF ETELVINO ARAÚJO CRUZ).

INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE MONTENEGRO, QUE OCORRERÁ, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGHETTO (POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO).

FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - MONTENEGRO (QUALIFICAÇÃO DE OFICINAS NO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE EM MONTENEGRO)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.500,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA DE INFORMÁTICA-AABB COMUNIDADE

EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 262 DA LC N.º 2.119/78, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO TEMPORÁRIO AO RECREO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

INCLUI NA LDO 2013: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL - CONSTRUÇÃO DA REDE TRIFÁSICA