1 - Requerimento nº 177 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA FRANCISCA KRANZ, PELO SEU FALECIMENTO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providências nº 634 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA OSVALDO ARANHA, JUNTO À CRECHE GENTE MIÚDA
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Providências nº 635 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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CORRIGIR PROBLEMAS COM RELAÇÃO A UM BURACO NO MEIO DA RUA 1º DE MARÇO, NO LOTEAMENTO GLÓRIA
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providências nº 636 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE, NA PARTE FINAL, APÓS PAVIMENTAÇÃO
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Providências nº 637 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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CONSERTAR BURACO NA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, EM FRENTE AO N.º 280, BAIRRO AEROCLUBE
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providências nº 638 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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CONSERTAR BURACO JUNTO À CALÇADA DA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE AO Nº 1144, BAIRRO SÃO JOÃO.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providências nº 639 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE AO Nº 1065, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providências nº 640 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ARTUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO
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Matéria não votada
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9 - Pedido de Providências nº 641 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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CONSERTAR CALÇADA/MEIO-FIO DEFRONTE AO N.º 918, NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Providências nº 642 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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TROCAR LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE AO MOINHO BECKER, RUA DR.BRUNO DE ANDRADE, 2400, RETORNANDO PARA O LOCAL DE ORIGEM
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providências nº 643 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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TROCAR/CONSERTAR TAMPA DO BUEIRO DEFRONTE AO N.º 2400, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providências nº 644 de 2013
Autor: Ari Müller
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RESTAURAR E EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA GERAL QUE LIGA SOBRADO ALTO, INICIANDO NO ANTIGO COLÉGIO, ATÉ A DIVISA COM SERRA VELHA
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providências nº 645 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
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REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE AO EDIFÍCIO SIMÕES ROSA, LOCALIZADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, N.º 103.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providências nº 646 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
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REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N.º 696, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA DR. SCHMITZ, BAIRRO RUI BARBOSA
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providências nº 647 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
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CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO COM A RUA PAULO RIBEIRO CAMPOS, EM FRENTE À CASA N.º 670, BEM COMO COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DESSAS RUAS.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providências nº 648 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO PARQUE CENTENÁRIO
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 153 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 410
Processo: 410/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278,75(DEVOLUÇÃO DE SALDO CONTRATO-CAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CAPITÃO CRUZ)
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 154 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 414/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 155 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 415/2013
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL, RUA DOS CEDROS E RUA DAS SERINGUEIRAS.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 156 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 411/2013
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ALTERA A LEI N.º 5.115, DE 2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 157 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 412/2013
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.820, DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 49.645,26.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 159 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 416/2013
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1.º, ARTS. 3.º, 4.º E 6.º DA LEI N.º 4.875, DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 160 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 417/2013
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ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 161 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 418/2013
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 162 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 419/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOME DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 163 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 420/2013
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.122, DE 2009, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 164 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 421/2013
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3.º DA LEI N.º 5.123, DE 2009, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.
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Matéria não votada
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