Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 177 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA FRANCISCA KRANZ, PELO SEU FALECIMENTO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - |
Não há resultado |
| 2 |
Pedido de Providências nº 634 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA OSVALDO ARANHA, JUNTO À CRECHE GENTE MIÚDA - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providências nº 635 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CORRIGIR PROBLEMAS COM RELAÇÃO A UM BURACO NO MEIO DA RUA 1º DE MARÇO, NO LOTEAMENTO GLÓRIA - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Providências nº 636 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE, NA PARTE FINAL, APÓS PAVIMENTAÇÃO - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providências nº 637 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR BURACO NA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, EM FRENTE AO N.º 280, BAIRRO AEROCLUBE - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providências nº 638 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR BURACO JUNTO À CALÇADA DA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE AO Nº 1144, BAIRRO SÃO JOÃO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providências nº 639 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE AO Nº 1065, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providências nº 640 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ARTUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Providências nº 641 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR CALÇADA/MEIO-FIO DEFRONTE AO N.º 918, NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providências nº 642 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TROCAR LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE AO MOINHO BECKER, RUA DR.BRUNO DE ANDRADE, 2400, RETORNANDO PARA O LOCAL DE ORIGEM - |
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Providências nº 643 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TROCAR/CONSERTAR TAMPA DO BUEIRO DEFRONTE AO N.º 2400, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA - |
Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Providências nº 644 de 2013
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESTAURAR E EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA GERAL QUE LIGA SOBRADO ALTO, INICIANDO NO ANTIGO COLÉGIO, ATÉ A DIVISA COM SERRA VELHA - |
Não há resultado |
| 13 |
Pedido de Providências nº 645 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE AO EDIFÍCIO SIMÕES ROSA, LOCALIZADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, N.º 103. - |
Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Providências nº 646 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N.º 696, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA DR. SCHMITZ, BAIRRO RUI BARBOSA - |
Não há resultado |
| 15 |
Pedido de Providências nº 647 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO COM A RUA PAULO RIBEIRO CAMPOS, EM FRENTE À CASA N.º 670, BEM COMO COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DESSAS RUAS. - |
Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Providências nº 648 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO PARQUE CENTENÁRIO - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 153 de 2013
Processo: 410/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278,75(DEVOLUÇÃO DE SALDO CONTRATO-CAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CAPITÃO CRUZ) - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 154 de 2013
Processo: 414/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 155 de 2013
Processo: 415/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL, RUA DOS CEDROS E RUA DAS SERINGUEIRAS. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 156 de 2013
Processo: 411/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 5.115, DE 2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 157 de 2013
Processo: 412/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.820, DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 49.645,26. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 159 de 2013
Processo: 416/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1.º, ARTS. 3.º, 4.º E 6.º DA LEI N.º 4.875, DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 160 de 2013
Processo: 417/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 161 de 2013
Processo: 418/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 162 de 2013
Processo: 419/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOME DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 163 de 2013
Processo: 420/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.122, DE 2009, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 164 de 2013
Processo: 421/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3.º DA LEI N.º 5.123, DE 2009, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. - |
Não há resultado |