1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 09/2014
|
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11, LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES (MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO - OF. 237/2014-GP - DISPONÍVEL EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS")
Obs.: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11, LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 10/2014
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGA O ART. 65 DA LC N.º 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO - OF. 237/2014-GP - DISPONÍVEL EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS").
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGA O ART. 65 DA LC N.º 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
3 - Emenda nº 1 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Rose Almeida
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1.º DO PL N.º 3/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHAR TAREFA DE FISCALIZAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
|
Aprovado
|
4 - Emenda nº 2 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Rose Almeida
|
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PL N.º 3/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHAR TAREFA DE FISCALIZAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 10/2014
|
GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHAR TAREFA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO (COM EMENDAS N.ºS 1 E 2).
Obs.: GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHAR TAREFA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
|
Aprovado
|
