Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

COM RELAÇÃO AO TRABALHO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, ESSA COMISSÃO CONTINUA ATIVA? QUEM SÃO OS INTEGRANTES E QUAIS SUAS QUALIFICAÇÕES? QUAL O CRONOGRAMA DE TRABALHO? QUAL O TEMPO DISPONIBILIZADO PARA SUAS ATIVIDADES? EM QUE FASE SE ENCONTRA A AVALIAÇÃO DOS 90 IMÓVEIS PASSÍVEIS DE TOMBAMENTO? OS PROPRIETÁRIOS JÁ FORAM COMUNICADOS? A LISTA JÁ FOI DISPONIBILIZADA À COMUNIDADE?

EM RELAÇÃO AOS DADOS INSTITUCIONAIS DIVULGADOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: POR QUE NÃO FOI IMPLEMENTADO O SUGERIDO NA INDICAÇÃO 80/2013? POR QUE NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS OS DADOS DA GRANDE MAIORIA DOS SETORES E SEUS RESPONSÁVEIS? QUAL PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE ESSES DADOS ESTEJAM DISPONÍVEIS?

POR QUE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIX SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., PARA TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL DE 04 ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS, SE DEU ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO?

EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DEFINIR QUEM RECEBERÁ OS IMÓVEIS? QUAIS PROJETOS DESSE TIPO ESTÃO EM ANDAMENTO? QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS MESMOS?

QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIR OS BENEFICIÁRIOS E COMO OCORRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA?

QUAL O PRAZO FINAL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PARA NÃO PERDER O RECURSO PARA CANALIZAÇÃO DO ARROIO SÃO MIGUEL?

QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO NA OBRA DO CONDUTO EXTRAVASOR, REALIZADA NO ARROIO MONTENEGRO?

EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O MUNICÍPIO ESTÁ FORNECENDO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR GRATUITAMENTE? SE NÃO, POR QUÊ? HÁ ALGUMA ORIENTAÇÃO PARA QUE O ALUNO QUE NÃO ESTIVER USANDO UNIFORME SEJA IMPEDIDO DE FREQUENTAR AS AULAS?

AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DE REGULARIZAR A ALTERAÇÃO DE UMA ESTRADA PARTICULAR PARA LOGRADOURO PÚBLICO EM COSTA DA SERRA

AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E SUAS CONTRAPARTIDAS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARMES)

SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 10/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO.

PL 10/14 - SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 63.500,00 (CARNAVAL 2014)

SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM.

PL 14/14 - SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM.

AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO "2º RODEIO DA INTEGRAÇÃO".