1 - Pedido de Informação nº 36 de 2014
Autor: Márcio Müller
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COM RELAÇÃO AO TRABALHO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, ESSA COMISSÃO CONTINUA ATIVA? QUEM SÃO OS INTEGRANTES E QUAIS SUAS QUALIFICAÇÕES? QUAL O CRONOGRAMA DE TRABALHO? QUAL O TEMPO DISPONIBILIZADO PARA SUAS ATIVIDADES? EM QUE FASE SE ENCONTRA A AVALIAÇÃO DOS 90 IMÓVEIS PASSÍVEIS DE TOMBAMENTO? OS PROPRIETÁRIOS JÁ FORAM COMUNICADOS? A LISTA JÁ FOI DISPONIBILIZADA À COMUNIDADE?
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 37 de 2014
Autor: Márcio Müller
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EM RELAÇÃO AOS DADOS INSTITUCIONAIS DIVULGADOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: POR QUE NÃO FOI IMPLEMENTADO O SUGERIDO NA INDICAÇÃO 80/2013? POR QUE NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS OS DADOS DA GRANDE MAIORIA DOS SETORES E SEUS RESPONSÁVEIS? QUAL PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE ESSES DADOS ESTEJAM DISPONÍVEIS?
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Aprovado
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3 - Pedido de Informação nº 38 de 2014
Autor: Márcio Müller
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POR QUE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIX SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., PARA TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL DE 04 ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS, SE DEU ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO?
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Aprovado
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4 - Pedido de Informação nº 39 de 2014
Autor: Márcio Müller
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EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DEFINIR QUEM RECEBERÁ OS IMÓVEIS? QUAIS PROJETOS DESSE TIPO ESTÃO EM ANDAMENTO? QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS MESMOS?
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Aprovado
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5 - Pedido de Informação nº 40 de 2014
Autor: Márcio Müller
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QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIR OS BENEFICIÁRIOS E COMO OCORRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA?
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Aprovado
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6 - Pedido de Informação nº 41 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
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QUAL O PRAZO FINAL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PARA NÃO PERDER O RECURSO PARA CANALIZAÇÃO DO ARROIO SÃO MIGUEL?
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Aprovado
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7 - Pedido de Informação nº 42 de 2014
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
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QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO NA OBRA DO CONDUTO EXTRAVASOR, REALIZADA NO ARROIO MONTENEGRO?
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Aprovado
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8 - Pedido de Informação nº 43 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
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EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O MUNICÍPIO ESTÁ FORNECENDO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR GRATUITAMENTE? SE NÃO, POR QUÊ? HÁ ALGUMA ORIENTAÇÃO PARA QUE O ALUNO QUE NÃO ESTIVER USANDO UNIFORME SEJA IMPEDIDO DE FREQUENTAR AS AULAS?
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 11 de 2014
Autor: Márcio Müller
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AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DE REGULARIZAR A ALTERAÇÃO DE UMA ESTRADA PARTICULAR PARA LOGRADOURO PÚBLICO EM COSTA DA SERRA
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 12 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
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AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E SUAS CONTRAPARTIDAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2014
Autores:
Processo: 036/2014
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARMES)
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 13 de 2014
Autor: Ademir Fachini
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SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 10/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO.
Obs.: PL 10/14 - SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 035/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 63.500,00 (CARNAVAL 2014)
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Aprovado
Obs.: 8x1- contrário o Vereador Roberto Braatz
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14 - Requerimento nº 15 de 2014
Autor: Ademir Fachini
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SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM.
Obs.: PL 14/14 - SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 42/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO "2º RODEIO DA INTEGRAÇÃO".
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Aprovado
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