Resumo (61ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2014 - 19:01
Encerramento: 27/02/2014 - 21:11



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
Vereador GUSTAVO ZANATTA
Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQ. Nº 014/14, QUE SOLICITOU URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PLS 11, 12 E 13/14-CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FUNDARTE
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 56 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 111, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 57 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 58 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIÇÃO DE 12 LÂMPADAS NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, TRECHO ENTRE A ESQUINA DA SORTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ O SALÃO CRUZEIRO DO SUL EM ALFAMA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 59 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR O ANTIPÓ LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 047/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.326,00 (PRÊMIO DARCY RIBEIRO PARA SEPHAC).
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 048/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE REMOÇÕES - SMS).
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 049/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.890,00 ( AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTO TIMBAÚVA - SMS).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joacir Menezes

2 - Marcos Gehlen-Tuco

3 - Ari Müller

4 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 36 de 2014
Autor: Márcio Müller
COM RELAÇÃO AO TRABALHO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, ESSA COMISSÃO CONTINUA ATIVA? QUEM SÃO OS INTEGRANTES E QUAIS SUAS QUALIFICAÇÕES? QUAL O CRONOGRAMA DE TRABALHO? QUAL O TEMPO DISPONIBILIZADO PARA SUAS ATIVIDADES? EM QUE FASE SE ENCONTRA A AVALIAÇÃO DOS 90 IMÓVEIS PASSÍVEIS DE TOMBAMENTO? OS PROPRIETÁRIOS JÁ FORAM COMUNICADOS? A LISTA JÁ FOI DISPONIBILIZADA À COMUNIDADE?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 37 de 2014
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AOS DADOS INSTITUCIONAIS DIVULGADOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: POR QUE NÃO FOI IMPLEMENTADO O SUGERIDO NA INDICAÇÃO 80/2013? POR QUE NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS OS DADOS DA GRANDE MAIORIA DOS SETORES E SEUS RESPONSÁVEIS? QUAL PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE ESSES DADOS ESTEJAM DISPONÍVEIS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 38 de 2014
Autor: Márcio Müller
POR QUE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIX SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., PARA TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL DE 04 ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS, SE DEU ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 39 de 2014
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DEFINIR QUEM RECEBERÁ OS IMÓVEIS? QUAIS PROJETOS DESSE TIPO ESTÃO EM ANDAMENTO? QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS MESMOS?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 40 de 2014
Autor: Márcio Müller
QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIR OS BENEFICIÁRIOS E COMO OCORRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 41 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
QUAL O PRAZO FINAL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PARA NÃO PERDER O RECURSO PARA CANALIZAÇÃO DO ARROIO SÃO MIGUEL?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 42 de 2014
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO NA OBRA DO CONDUTO EXTRAVASOR, REALIZADA NO ARROIO MONTENEGRO?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 43 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O MUNICÍPIO ESTÁ FORNECENDO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR GRATUITAMENTE? SE NÃO, POR QUÊ? HÁ ALGUMA ORIENTAÇÃO PARA QUE O ALUNO QUE NÃO ESTIVER USANDO UNIFORME SEJA IMPEDIDO DE FREQUENTAR AS AULAS?
Aprovado
9 - Requerimento nº 11 de 2014
Autor: Márcio Müller
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DE REGULARIZAR A ALTERAÇÃO DE UMA ESTRADA PARTICULAR PARA LOGRADOURO PÚBLICO EM COSTA DA SERRA
Aprovado
10 - Requerimento nº 12 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E SUAS CONTRAPARTIDAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2014
Autores:
Processo: 036/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARMES)
Aprovado
12 - Requerimento nº 13 de 2014
Autor: Ademir Fachini
SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 10/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO.


Obs.: PL 10/14 - SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 035/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 63.500,00 (CARNAVAL 2014)
Aprovado

Obs.: 8x1- contrário o Vereador Roberto Braatz
14 - Requerimento nº 15 de 2014
Autor: Ademir Fachini
SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM.


Obs.: PL 14/14 - SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM.
Aprovado
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 42/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO "2º RODEIO DA INTEGRAÇÃO".
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller / PTB




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