Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

NO ANO DE 2013 O MUNICÍPIO ADERIU AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. QUANDO TEVE INÍCIO O PROGRAMA? QUAIS ESCOLAS CONTEMPLADAS? DISCRIMINAR O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CADA ESCOLA.

DIANTE DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 32/14, ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES (CCS) DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS, SOLICITO: CÓPIA DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES, DE ACORDO COM O ANEXO I DO DECRETO 4.368/2007.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DE QUE A 1.ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO DEU PREJUÍZO, PERGUNTO: QUAL O MONTANTE DO PREZUÍZO? COMO FORAM PAGAS ESSAS DESPESAS? A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE PROCUROU ARRECADAR RECURSOS ATRAVÉS DA LEI ROUANET? QUAL FOI O PRODUTOR CULTURAL? VALOR ARRECADADO? QUAL A EMPRESA?

EM RELAÇÃO AO 2.º RODEIO CRIOULO DE MONTENEGRO E AO 2.º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO: JÁ FORAM REALIZADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS? SE SIM, ANEXAR DEMONSTRATIVOS. SE NÃO, POR QUE E QUANDO SERÃO DISPONIBILIZADAS?

QUANTO AO CONVÊNIO FIRMADO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO, PARA O "NATAL ILUMINADO 2013": JÁ FOI APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE AINDA NÃO FOI, QUAL É O PRAZO PARA APRESENTAR?

CONSIDERANDO A RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, PERGUNTA-SE: JÁ FOI APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO E DA 1.ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO?

QUEM É O PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA QUE RESPONDE PELO SIM-SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL? DESDE QUANDO E DE QUE FORMA SE DEU A SUA CONTRATAÇÃO?

TENDO EM VISTA A CRATERA QUE SE FORMOU EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS AUGUSTO JAEGER FILHO E DOUTOR PAULO RIBEIRO CAMPOS, POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO?

EM RELAÇÃO AO PROCESSO EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE PNEUS: QUAIS EMPRESAS APRESENTARAM PROPOSTAS FINANCEIRAS,QUAIS OS VALORES ORÇADOS E QUAL FOI A VENCEDORA?

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 35/2014, INFORMANDO QUE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO DO LIXO NÃO EMBALADO DEPOSITADO NOS CONTAINERS E A SUA HIGIENIZAÇÃO SÃO DA EMPRESA KOMAC RENTAL. ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO ONDE CONSTE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA.

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 35/2014, INFORMANDO QUE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO DO LIXO NÃO EMBALADO DEPOSITADO NOS CONTAINERS E A SUA HIGIENIZAÇÃO SÃO DA EMPRESA KOMAC RENTAL. ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO ONDE CONSTE A RESPONSABLIDADE DA EMPRESA.

TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DOS PACIENTES DA NEFROCLIN QUE FAZEM USO DO SERVIÇO DE REMOÇÕES DA SMS: POR QUE OS PACIENTES PASSARAM A SER TRANSPORTADOS DE AMBULÂNCIA? O QUE ACONTECEU COM O VEÍCULO QUE FAZIA ESSE TRANSPORTE? EXISTE PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? NÃO HÁ OUTRO VEÍCULO QUE POSSA SUPRIR ESSA DEMANDA? TEMOS CONHECIMENTO QUE FORAM ADQUIRIDOS DOIS MICRO-ÔNIBUS, QUE AINDA NÃO TÊM SEGURO. QUANDO FORAM ADQUIRIDOS E POR QUE AINDA NÃO ESTÃO SEGURADOS? QUANDO PODERÃO SER UTILIZADOS?

TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DOS PACIENTES DA NEFROCLIN QUE FAZEM USO SO SERVIÇO DE REMOÇÕES DA SMS: POR QUE OS PACIENTES PASSARAM A SER TRANSPORTADOS DE AMBULÂNCIA? O QUE ACONTECEU COM O VEÍCULO QUE FAZIA ESSE TRANSPORTE? EXITE PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? NÃO HÁ OUTRO VEÍCULO QUE POSSA SUPRIR ESSSA DEMANDA? TEMOS CONHECIMENTO QUE FORAM ADQUIRIDOS DOIS MICRO-ÔNIBUS, QUE AINDA NÃO TÊM SEGURO. QUANDO FORAM ADQUIRIDOS E POR QUE AINDA NÃO ESTÃO SEGURADOS? QUANDO PODERÃO SER UTILIZADOS?

QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL: QUANTAS HORAS MÁQUINA JÁ FORAM UTILIZADAS E QUANTAS AINDA TÊM DISPONÍVEIS?

QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL: QUANTAS HORAS MÁQUINA JÁ FORAM UTILIZADAS E QUANTAS AINDA TÊM DIPONÍVEIS?

CONSIDERANDO RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 27/2014, AFIRMANDO QUE AS VAGAS ADQUIRIDAS NA REDE PARTICULAR COM FINS LUCRATIVOS FORAM FEITAS JUNTO À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA, QUE É SEM FINS LUCRATIVOS, QUESTIONAMOS: QUANTAS VAGAS FORAM ADQUIRIDAS NA REDE PARTICULAR COM FINS LUCRATIVOS EM 2013? DE QUAIS ESCOLAS? DOS R$ 156.274,58 BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA, QUANTO PERMANECE BLOQUEADO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES A COBRANÇA DO IPTU, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PLENA) DA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA.

CRIA CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A UMAC.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.