Resumo (66ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO SESQUICENTENÁRIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE MONTENEGRO E AO CINQUENTENÁRIO DA IGREJA DA RESSURREIÇÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA DO PARQUE CENTENÁRIO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ACÁCIA NEGRA.

INSTALAR LIXEIRAS JUNTO A TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DA CIDADE.

CONSERTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, DEFRONTE A LOJA LEBES, BAIRRO CENTRO

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SANTA RITA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA GERAL DE PORTO GARIBALDI.

REMOVER EXCESSO DE AREIA SOBRE ASFALTO DEFRONTE A ESCOLA CINCO DE MAIO, BAIRRO CINCO DE MAIO

RECONSTITUIR CALÇADA E PARTE DA RUA EM FRENTE AO N.º 136 DA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO

COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA AS RUAS JOSÉ NERCI MOMBACH E EVA LAUBIN BOOS, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO

COLOCAR PLACA DE ADVERTÊNCIA DE EXISTÊNCIA DE ESCOLA NA ESTRADA SELMA WALLAUER, PRÓXIMO A ESCOLA CARLOS FREDERICO SCHUBERT, EM FAXINAL

REALIZAR LIMPEZA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES EM FRENTE AO PRÉDIO DA COMUNIDADE CATÓLICA DE FAXINAL

ELEVAR A ALTURA DA PLACA DE INFORMAÇÃO EXISTENTE PRÓXIMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO À CALÇADA DA AV. JÚLIO RENNER, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE AO Nº 360.

PROVIDENCIAR UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RSC287, NA ENTRADA DO BAIRRO PANORAMA.

ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS, MAIS CONHECIDA COMO "TIO MANDUCA", EM TODA SUA EXTENSÃO.

CONSERTAR CALÇAMENTO (BURACO) DA RUA FREDERICO MÜSSIG, EM FRENTE AO Nº 129, BAIRRO PANORAMA

CONSERTAR ACOSTAMENTO (BURACO) DA RSC 287, EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA REVENDA DA FORD CAMINHÕES.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA JUNTO A PARADA DE ÔNIBUS DO SUPERMERCADO IMEC, NA RUA CAPITÃO CRUZ.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA A.G. RIBEIRO COMUNICAÇÃO VISUAL-ME. (ALUGUEL DE PRÉDIO OU SALA)

ACRESCENTA O PADRÃO DE VENCIMENTO 11 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

NO ANO DE 2013 O MUNICÍPIO ADERIU AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. QUANDO TEVE INÍCIO O PROGRAMA? QUAIS ESCOLAS CONTEMPLADAS? DISCRIMINAR O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CADA ESCOLA.

DIANTE DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 32/14, ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES (CCS) DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS, SOLICITO: CÓPIA DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES, DE ACORDO COM O ANEXO I DO DECRETO 4.368/2007.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DE QUE A 1.ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO DEU PREJUÍZO, PERGUNTO: QUAL O MONTANTE DO PREZUÍZO? COMO FORAM PAGAS ESSAS DESPESAS? A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE PROCUROU ARRECADAR RECURSOS ATRAVÉS DA LEI ROUANET? QUAL FOI O PRODUTOR CULTURAL? VALOR ARRECADADO? QUAL A EMPRESA?

EM RELAÇÃO AO 2.º RODEIO CRIOULO DE MONTENEGRO E AO 2.º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO: JÁ FORAM REALIZADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS? SE SIM, ANEXAR DEMONSTRATIVOS. SE NÃO, POR QUE E QUANDO SERÃO DISPONIBILIZADAS?

QUANTO AO CONVÊNIO FIRMADO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO, PARA O "NATAL ILUMINADO 2013": JÁ FOI APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE AINDA NÃO FOI, QUAL É O PRAZO PARA APRESENTAR?

CONSIDERANDO A RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, PERGUNTA-SE: JÁ FOI APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO E DA 1.ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO?

QUEM É O PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA QUE RESPONDE PELO SIM-SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL? DESDE QUANDO E DE QUE FORMA SE DEU A SUA CONTRATAÇÃO?

TENDO EM VISTA A CRATERA QUE SE FORMOU EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS AUGUSTO JAEGER FILHO E DOUTOR PAULO RIBEIRO CAMPOS, POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO?

EM RELAÇÃO AO PROCESSO EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE PNEUS: QUAIS EMPRESAS APRESENTARAM PROPOSTAS FINANCEIRAS,QUAIS OS VALORES ORÇADOS E QUAL FOI A VENCEDORA?

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 35/2014, INFORMANDO QUE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO DO LIXO NÃO EMBALADO DEPOSITADO NOS CONTAINERS E A SUA HIGIENIZAÇÃO SÃO DA EMPRESA KOMAC RENTAL. ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO ONDE CONSTE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA.

TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DOS PACIENTES DA NEFROCLIN QUE FAZEM USO DO SERVIÇO DE REMOÇÕES DA SMS: POR QUE OS PACIENTES PASSARAM A SER TRANSPORTADOS DE AMBULÂNCIA? O QUE ACONTECEU COM O VEÍCULO QUE FAZIA ESSE TRANSPORTE? EXISTE PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? NÃO HÁ OUTRO VEÍCULO QUE POSSA SUPRIR ESSA DEMANDA? TEMOS CONHECIMENTO QUE FORAM ADQUIRIDOS DOIS MICRO-ÔNIBUS, QUE AINDA NÃO TÊM SEGURO. QUANDO FORAM ADQUIRIDOS E POR QUE AINDA NÃO ESTÃO SEGURADOS? QUANDO PODERÃO SER UTILIZADOS?

QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL: QUANTAS HORAS MÁQUINA JÁ FORAM UTILIZADAS E QUANTAS AINDA TÊM DISPONÍVEIS?

CONSIDERANDO RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 27/2014, AFIRMANDO QUE AS VAGAS ADQUIRIDAS NA REDE PARTICULAR COM FINS LUCRATIVOS FORAM FEITAS JUNTO À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA, QUE É SEM FINS LUCRATIVOS, QUESTIONAMOS: QUANTAS VAGAS FORAM ADQUIRIDAS NA REDE PARTICULAR COM FINS LUCRATIVOS EM 2013? DE QUAIS ESCOLAS? DOS R$ 156.274,58 BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA, QUANTO PERMANECE BLOQUEADO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES A COBRANÇA DO IPTU, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PLENA) DA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA.

CRIA CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A UMAC.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.