Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONFORME MATÉRIA VEÍCULADA EM JORNAL, BEM COMO EPISÓDIOS OCORRIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO ENVOLVENDO CORTES DE ÁRVORES: QUAL O MODAL UTILIZADO PARA O CORTE DAS ÁRVORES EM QUESTÃO? O CORRETO NÃO SERIA A REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DE EMPRESAS DO RAMO? EXISTE UM CONVÊNIO COM ALGUMA MADEIREIRA PARA O CORTE, BENEFICIAMENTO E DOAÇÃO DESSA MADEIRA? SE SIM, ANEXAR CÓPIA. EM NÃO HAVENDO, QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL E POR QUÊ?

CONFORME RELATOS QUANTO AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, DE QUE AS PROVAS PRÁTICAS ERAM REALIZADAS DE FORMA DIFERENCIADA PARA CADA CANDIDATO, DESTOANDO DO PROPOSTO NO EDITAL. COMO EXEMPLO, A VAGA DE TELEFONISTA. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NAS PROVAS PRÁTICAS? QUANTOS CANDIDATOS OBTIVERAM ESTE TIPO DE COLOCAÇÃO: BOM APROVEITAMENTO TEÓRICO E PÉSSIMO APROVEITAMENTO PRÁTICO?

CONSIDERANDO INDICAÇÃO ANTERIOR, QUE SUGERE CONTINUIDADE AO PROCESSO DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DE TERRENOS DA RUA OTAVIANO MOOJEN, BAIRRO INDUSTRIAL: A ADMINISTRAÇÃO JÁ VERIFICOU A SITUAÇÃO? EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA SANAR O PROBLEMA?

EM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL: O SERVIÇO É REALIZADO POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA OU POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA EMPRESA, INFORMAR NOME, FORMA DE CONTRATAÇÃO, O VALOR CONTRATADO E QUANTO JÁ FOI GASTO DESDE 01.01.2014.

EM RELAÇÃO A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DO "BOLAMAR 2013": A ADMINISTRAÇÃO TEVE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DESSA TRANSMISSÃO? EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, O VALOR GASTO, A EMPRESA BENEFICIADA E SE JÁ FOI PAGO.

EM RELAÇÃO A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DO "BOLAMAR 2014": A ADMINISTRAÇÃO TEVE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DESSA TRANSMISSÃO? EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, O VALOR GASTO, A EMPRESA BENEFICIADA E SE ESSE VALOR JÁ FOI PAGO.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR CONSIDERANDO INSATISFATÓRIAS AS RESPOSTAS RECEBIDAS, EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO/MONTAGEM DA CANCHA DE RODEIOS E OUTRAS BENFEITORIAS AFINS NO PARQUE CENTENÁRIO: QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS? FORAM RECEBIDAS DOAÇÕES DE MATERIAL E MÃO DE OBRA? AS DOAÇÕES FORAM INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO? HOUVE INVESTIMENTO DO SETOR PRIVADO? QUAIS MELHORIAS ESTÃO PROJETADAS PARA O LOCAL E QUAL SERÁ A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEÁ-LAS?

EM RELAÇÃO AO PRÊMIO ASSIDUIDADE: FOI EFETUADO ALGUM PAGAMENTO EM 2014, PARA QUAIS SERVIDORES? QUAL O VALOR DESPENDIDO ATÉ O MOMENTO? FOI OBEDECIDA A ORDEM DE ENTRADA DOS PROCESSOS? SE NÃO, QUAL A BASE LEGAL QUE A ADMINISTRAÇÃO ADOTOU PARA REALIZAR OS PAGAMENTOS?

EM RELAÇÃO AO PRÊMIO ASSIDUIDADE: FOI EFETUADO ALGUM PAGAMENTO EM 2014, PARA QUAIS SERVIDORES? QUAL O VALOR DESPENDIDO ATÉ O MOMENTO? FOI OBEDECIDA A ORDEM DE ENTRADA DOS PROCESSOS? SE NÃO, QUAL A BESE LEGAL QUE A ADMINISTRAÇÃO ADOTOU PARA REALIZAR OS PAGAMENTOS?

CONSIDERANDO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ANTERIORES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAR A ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS? EXISTE PREVISÃO?

CONFORME INFORMAÇÕES A REDUR-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA DE NOVO HAMBURGO, SOLICITOU PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À PRAÇA DO PROLURB, PARA EFETUAR O PAGAMENTO A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O PROJETO. A OBRA ESTÁ PARALISADA POR FALTA DE PAGAMENTO, CONFORME CONFIRMAÇÃO DO PREFEITO.SEGUNDO INFORMAÇÕES O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO PELA CAIXA POR ERROS NA DOCUMENTAÇÃO, INCLUSIVE FALTA DE ASSINATURA DO PREFEITO. SOLICITO CÓPIA DO E-MAIL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

RECENTEMENTE A ADMINISTRAÇÃO DECRETOU HÓSPEDES OFICIAIS DE MONTENEGRO: O COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, E POSTERIORMENTE O SR. GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO. QUANTO FOI GASTO COM CADA HÓSPEDE?

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MULHER SERVIDORA POLICIAL CIVIL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO, AO CHEFE DE POLÍCIA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, MOÇÃO DE APOIO NO SENTIDO DE QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MULHER SERVIDORA POLICIAL CIVIL.

AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO SESQUICENTENÁRIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE MONTENEGRO E AO CINQUENTENÁRIO DA IGREJA DA RESSURREIÇÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA DO PARQUE CENTENÁRIO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ACÁCIA NEGRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS-FMGC/CORSAN).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA CABINE DUPLA COM CARROCERIA DE MADEIRA, RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SMVSU - FMGC/CORSAN).