Resumo (67ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO (5,40%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MONTENEGRO (5,40%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO (5,40%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (7%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (7%).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

RECOLHER O LIXO DOMÉSTICO E ELETRÔNICO QUE FORAM DESCARTADOS ÀS MARGENS DA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, NA BEIRA DO RIO CAÍ, ANTES DA PONTE DO ARROIO SÃO MIGUEL, SENTIDO CENTRO-BAIRRO.

PATROLAR, ENSAIBRAR, ROÇAR E DESOBSTRUIR BUEIROS NA ESTRADA DA SAIBREIRA EM LAJEADINHO

REALIZAR ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARACOL PRÓXIMO À ESCOLA SÃO PAULO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO ESTAÇÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N.º 127

CONSERTAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DAS AÇUCENAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 127, BAIRRO ESTAÇÃO.

REALIZAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, BAIRRO CINCO DE MAIO.

REALIZAR CAPINA, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO.

REVISAR AS LUMINÁRIAS E SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ERS 411, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER E A RESIDÊNCIA DO SENHOR EVALDO DA ROSA, QUE RESIDE APÓS O CURTUME NIMO

REALIZAR REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS MARANTAS, EM FRENTE AO N.º 21, BAIRRO SÃO PAULO

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PINHEIROS, LOCALIDADE DE PINHEIROS

CONSERTAR BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OSVALDO ARANHA E PRÓSPERO MOTTIN, BAIRRO FERROVIÁRIO

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NAS RUAS PORTO ALEGRE, PRÓXIMO AO N.º 360; MACEIÓ, EM FRENTE A ESCOLA PROMORAR E FLORIANÓPOLIS, TODAS NO BAIRRO GERMANO HENKE.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT, AO LADO DO N.º 933, PARA QUE REALIZE LIMPEZA DO MESMO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO LINDEIRA AO MORRO DOS FAGUNDES (BAIRRO CINCO DE MAIO).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER ESCLARECIMENTOS E DEFINIR AÇÕES E PRAZOS PARA UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA PROBLEMAS REFERENTES A ERS 411, ERS 287 E ERS 124.

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PLC N.º 37/2014, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PLC 38/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

CONFORME MATÉRIA VEÍCULADA EM JORNAL, BEM COMO EPISÓDIOS OCORRIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO ENVOLVENDO CORTES DE ÁRVORES: QUAL O MODAL UTILIZADO PARA O CORTE DAS ÁRVORES EM QUESTÃO? O CORRETO NÃO SERIA A REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DE EMPRESAS DO RAMO? EXISTE UM CONVÊNIO COM ALGUMA MADEIREIRA PARA O CORTE, BENEFICIAMENTO E DOAÇÃO DESSA MADEIRA? SE SIM, ANEXAR CÓPIA. EM NÃO HAVENDO, QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL E POR QUÊ?

CONFORME RELATOS QUANTO AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, DE QUE AS PROVAS PRÁTICAS ERAM REALIZADAS DE FORMA DIFERENCIADA PARA CADA CANDIDATO, DESTOANDO DO PROPOSTO NO EDITAL. COMO EXEMPLO, A VAGA DE TELEFONISTA. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NAS PROVAS PRÁTICAS? QUANTOS CANDIDATOS OBTIVERAM ESTE TIPO DE COLOCAÇÃO: BOM APROVEITAMENTO TEÓRICO E PÉSSIMO APROVEITAMENTO PRÁTICO?

CONSIDERANDO INDICAÇÃO ANTERIOR, QUE SUGERE CONTINUIDADE AO PROCESSO DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DE TERRENOS DA RUA OTAVIANO MOOJEN, BAIRRO INDUSTRIAL: A ADMINISTRAÇÃO JÁ VERIFICOU A SITUAÇÃO? EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA SANAR O PROBLEMA?

EM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL: O SERVIÇO É REALIZADO POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA OU POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA EMPRESA, INFORMAR NOME, FORMA DE CONTRATAÇÃO, O VALOR CONTRATADO E QUANTO JÁ FOI GASTO DESDE 01.01.2014.

EM RELAÇÃO A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DO "BOLAMAR 2013": A ADMINISTRAÇÃO TEVE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DESSA TRANSMISSÃO? EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, O VALOR GASTO, A EMPRESA BENEFICIADA E SE JÁ FOI PAGO.

EM RELAÇÃO A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DO "BOLAMAR 2014": A ADMINISTRAÇÃO TEVE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DESSA TRANSMISSÃO? EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, O VALOR GASTO, A EMPRESA BENEFICIADA E SE ESSE VALOR JÁ FOI PAGO.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR CONSIDERANDO INSATISFATÓRIAS AS RESPOSTAS RECEBIDAS, EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO/MONTAGEM DA CANCHA DE RODEIOS E OUTRAS BENFEITORIAS AFINS NO PARQUE CENTENÁRIO: QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS? FORAM RECEBIDAS DOAÇÕES DE MATERIAL E MÃO DE OBRA? AS DOAÇÕES FORAM INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO? HOUVE INVESTIMENTO DO SETOR PRIVADO? QUAIS MELHORIAS ESTÃO PROJETADAS PARA O LOCAL E QUAL SERÁ A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEÁ-LAS?

EM RELAÇÃO AO PRÊMIO ASSIDUIDADE: FOI EFETUADO ALGUM PAGAMENTO EM 2014, PARA QUAIS SERVIDORES? QUAL O VALOR DESPENDIDO ATÉ O MOMENTO? FOI OBEDECIDA A ORDEM DE ENTRADA DOS PROCESSOS? SE NÃO, QUAL A BASE LEGAL QUE A ADMINISTRAÇÃO ADOTOU PARA REALIZAR OS PAGAMENTOS?

CONSIDERANDO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ANTERIORES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAR A ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS? EXISTE PREVISÃO?

CONFORME INFORMAÇÕES A REDUR-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA DE NOVO HAMBURGO, SOLICITOU PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À PRAÇA DO PROLURB, PARA EFETUAR O PAGAMENTO A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O PROJETO. A OBRA ESTÁ PARALISADA POR FALTA DE PAGAMENTO, CONFORME CONFIRMAÇÃO DO PREFEITO.SEGUNDO INFORMAÇÕES O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO PELA CAIXA POR ERROS NA DOCUMENTAÇÃO, INCLUSIVE FALTA DE ASSINATURA DO PREFEITO. SOLICITO CÓPIA DO E-MAIL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

RECENTEMENTE A ADMINISTRAÇÃO DECRETOU HÓSPEDES OFICIAIS DE MONTENEGRO: O COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, E POSTERIORMENTE O SR. GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO. QUANTO FOI GASTO COM CADA HÓSPEDE?

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MULHER SERVIDORA POLICIAL CIVIL.

AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO SESQUICENTENÁRIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE MONTENEGRO E AO CINQUENTENÁRIO DA IGREJA DA RESSURREIÇÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA DO PARQUE CENTENÁRIO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ACÁCIA NEGRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS-FMGC/CORSAN).