Resolução de Mesa nº 8, de 19 de outubro de 2023
Altera o(a)
Resolução de Mesa nº 1, de 24 de janeiro de 2023
Art. 1º.
Altera a redação do § 1º do artigo 2º da Resolução de Mesa nº 01, de 24 de janeiro de 2023, que fixa os dias de ponto facultativo para 2023 na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, passando a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º
§ 1º Para compensação da jornada correspondente aos dias referidos no caput do artigo 2º, fica estabelecido o horário de expediente administrativo, das 8h às 12h e das 13h às 17h, nos períodos de 30 de maio a 07 de junho, de 29 de agosto a 06 de setembro, de 03 a 11 de outubro e de 19 a 27 de outubro de 2023, respectivamente.
Art. 2º.
Esta Resolução de Mesa entra em vigor da data de sua publicação.