Projeto de Lei (Executivo) nº 115 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2018
Número
115
Data de Apresentação
12/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 406/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2019.
Indexação
Plano - Incentivo - Subvenções - 2019
Observação
Norma Jurídica Relacionada